Apelação Cível 0501659-04.2016.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.805,67

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

ANTONIO LISBOA SANTOS

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU VEICULOS

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

OAB/BA 18667·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

OAB/SP 122626·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ANTONIO LISBOA SANTOS

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU VEICULOS

Terceiro

BANCO ITAU /S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

ITAUBANK S.A

Terceiro

BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

ITAUSA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 07:54

Baixa Definitiva

11/12/2025, 07:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/12/2025, 07:54

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 07:53

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:48

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 18:52

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 18:52

Juntada de Certidão

13/11/2025, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 10:17

Recurso Especial não admitido

12/11/2025, 09:55

Conclusos #Não preenchido#

20/10/2025, 07:44

Conclusos para decisão

20/10/2025, 07:44

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA SANTOS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:46

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:46

Todas as movimentações(98)

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 07:54

Baixa Definitiva

11/12/2025, 07:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/12/2025, 07:54

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 07:53

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 10/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 10:17

Decisão

•12/11/2025, 09:55

11/12/2025, 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:48

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 18:52

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 18:52

Juntada de Certidão

13/11/2025, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 10:17

Recurso Especial não admitido

12/11/2025, 09:55

Conclusos #Não preenchido#

20/10/2025, 07:44

Conclusos para decisão

20/10/2025, 07:44

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA SANTOS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:46

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:46

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 07:08

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

26/09/2025, 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 09:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO LISBOA SANTOS - CPF: 873.344.885-04 (APELANTE).

23/09/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 17:12

Conclusos #Não preenchido#

23/09/2025, 09:59

Conclusos para decisão

23/09/2025, 09:59

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

23/09/2025, 09:57

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 18/09/2025 23:59.

21/09/2025, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA SANTOS em 18/09/2025 23:59.

21/09/2025, 00:03

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

11/09/2025, 02:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 10:18

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2025, 13:22

Juntada de certidão

22/08/2025, 13:22

Juntada de certidão

22/08/2025, 13:21

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 19:02

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 23/07/2025 23:59.

26/07/2025, 19:08

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 05:05

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

21/07/2025, 21:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

18/07/2025, 20:48

Juntada de Petição de recurso especial

18/07/2025, 15:45

Publicado Ementa em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 18:06

Embargos de Declaração Acolhidos

27/06/2025, 17:53

Embargos de Declaração Acolhidos

26/06/2025, 15:51

Juntada de Petição de certidão

17/06/2025, 18:00

Deliberado em sessão - julgado

17/06/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 18:03

Incluído em pauta para 10/06/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

22/05/2025, 17:50

Solicitado dia de julgamento

16/05/2025, 12:30

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2024, 11:08

Juntada de certidão

05/12/2024, 11:08

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA SANTOS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

28/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

28/11/2024, 05:16

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 14:20

Cominicação eletrônica

25/11/2024, 14:20

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

25/11/2024, 09:59

Publicado Despacho em 21/11/2024.

20/11/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 01:09

Juntada de certidão

19/11/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 09:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

04/11/2024, 12:08

Juntada de certidão

04/11/2024, 11:42

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

01/11/2024, 17:11

Publicado Despacho em 31/10/2024.

31/10/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 03:20

Juntada de certidão

30/10/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 17:24

Conclusos #Não preenchido#

23/10/2024, 22:51

Juntada de certidão

23/10/2024, 19:28

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 19:27

Publicado Ementa em 16/10/2024.

16/10/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 01:49

Juntada de certidão

15/10/2024, 09:52

Conhecido o recurso de ANTONIO LISBOA SANTOS - CPF: 873.344.885-04 (APELANTE) e não-provido

14/10/2024, 12:24

Conhecido o recurso de ANTONIO LISBOA SANTOS - CPF: 873.344.885-04 (APELANTE) e não-provido

11/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de certidão

08/10/2024, 18:08

Deliberado em sessão - julgado

08/10/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 18:14

Incluído em pauta para 01/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

12/09/2024, 18:00

Solicitado dia de julgamento

09/09/2024, 16:25

Conclusos #Não preenchido#

27/05/2024, 13:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/05/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 13:44

Recebidos os autos

27/05/2024, 13:40

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 13:40

Despacho

•24/09/2025, 09:22

Despacho

•23/09/2025, 17:12

Despacho

•09/09/2025, 12:45

Despacho

•09/09/2025, 10:18

Acórdão

•26/06/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:20

Despacho

•18/11/2024, 16:05

Despacho

•18/11/2024, 09:15

Despacho

•29/10/2024, 12:11

Despacho

•28/10/2024, 17:24

Acórdão

•11/10/2024, 12:15

Decisão

•11/10/2022, 15:07

Todos os documentos(25)

Decisão

•12/11/2025, 10:17

Decisão

•12/11/2025, 09:55

Despacho

•24/09/2025, 09:22

Despacho

•23/09/2025, 17:12

Despacho

•09/09/2025, 12:45

Despacho

•09/09/2025, 10:18

Acórdão

•26/06/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:20

Despacho

•18/11/2024, 16:05

Despacho

•18/11/2024, 09:15

Despacho

•29/10/2024, 12:11

Despacho

•28/10/2024, 17:24

Acórdão

•11/10/2024, 12:15

Decisão

•11/10/2022, 15:07

Sentença

•16/05/2022, 16:24

Despacho

•20/07/2021, 16:05

Acórdão

•27/06/2018, 11:22

Acórdão

•27/06/2018, 11:21

Acórdão

•27/06/2018, 11:21

Acórdão

•27/06/2018, 11:21

Acórdão

•27/06/2018, 11:21

Acórdão

•27/06/2018, 11:21

Despacho

•08/05/2017, 16:38

Decisão

•06/06/2016, 12:06