Execução Fiscal 0701119-03.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0701119-03.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

23/04/2026, 14:03

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de Petições diversas

21/12/2025, 10:27

Expedição de intimação.

27/11/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:33

Conclusos para decisão

21/10/2025, 15:48

Expedição de carta via ar digital.

28/04/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Marinalva Viana De Oliveira Silva Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0701119-55.2012.8.05.0039 para 0701119-03.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0701119-03.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 02:24

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/12/2020, 00:00

Mero expediente

11/12/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 15:44

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 15:44

—

Partes do Processo(17)

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Mero expediente

Todas as movimentações(20)