Alvará Judicial - Lei 6858/80 8001305-69.2023.8.05.0224 - TJBA

Alvará Judicial - Lei 6858/80 8001305-69.2023.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 08:55

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:41

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:41

Publicado Intimação em 26/08/2025.

30/12/2025, 20:52

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

30/12/2025, 20:52

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:35

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 16:36

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 09:56

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001305-69.2023.8.05.0224. Requerente: Jose Ferreira Dos Santos Advogado: Pedro Henrique Rodrigues (OAB:BA53094) Advogado: Roney Batista De Melo (OAB:BA49734) Requerido: Angela Maria Alves Guedes Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA RITA DE CÁSSIA PROCESSO: 8001305-69.2023.8.05.0224 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: JOSE FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ANGELA MARIA ALVES GUEDES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso IV e LXV, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Em face do Alvará Expedido ID448100059, fica intimada a parte Requerente, por intermédio do(a) advogado(a), para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento das custas judiciais devidas conforme Decisão ID 446954988. SANTA RITA DE CÁSSIA/BA, datado e assinado eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8001305-69.2023.8.05.0224 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Santa Rita De Cássia

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Jose Ferreira Dos Santos Advogado: Pedro Henrique Rodrigues (OAB:BA53094) Advogado: Roney Batista De Melo (OAB:BA49734) Requerido: Angela Maria Alves Guedes Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8001305-69.2023.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA REQUERENTE: JOSE FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): PEDRO HENRIQUE RODRIGUES (OAB:BA53094), RONEY BATISTA DE MELO (OAB:BA49734) Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8001305-69.2023.8.05.0224 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Santa Rita De Cássia Vistos. Ab initio, revogo o benefício da gratuidade da justiça concedido ao autor, ante a constatação de sua capacidade econômica para arcar com as custas processuais, eis que verificado que este é o único detentor da qualidade de herdeiro do de cujus. Contudo, faculto o pagamento das custas processuais ao final do processo. Posto isso, considerando a certidão retro, expeça-se alvará judicial, em favor da parte autora, autorizando-a a receber o valor referente ao abono do precatório do FUNDEF pertencente ao de cujus ANGELA MARIA ALVES GUEDES DOS SANTOS, conforme documento de ID. 420197808. Providências pelo Cartório. Publique-se. Cumpra-se. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito em substituição

17/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 12:49

Despacho

•22/08/2025, 09:56

—

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 26/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 05/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(37)