Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8062336-49.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
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Roubo Majorado
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
TJBA
3° Grau
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Data de Distribuição
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
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Partes do Processo
MARCIO GAIEWSKI JUNIOR
CPF
109.***.***-08
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Reu
JULIA GAIEWSKI
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
07/03/2025, 17:53
Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025, 17:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111694/2025
13/02/2025, 22:56
Protocolizada Petição 111694/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025
13/02/2025, 22:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025
13/02/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025, 02:02
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
11/02/2025, 03:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025
10/02/2025, 18:30
Negado seguimento ao recurso de JÚLIA GAIEWSKI (PRESO) (nome social), cujo nome registral é MARCIO GAIEWSKI JUNIOR
10/02/2025, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD
07/02/2025, 08:55
Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
07/02/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
06/02/2025, 14:57
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
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10/02/2025, 18:30
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06/02/2025, 14:56
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06/02/2025, 14:56
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06/02/2025, 14:56