Agravo em Recurso Especial 8036664-44.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 24.702.147,82

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

HENRI CHARLES PENAFORTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES

OAB/BA 20451·CPF·Representa: Autor

IZIQUIEL PEREIRA MOURA

OAB/BA 31752·CPF·Representa: Autor

DENIELLE MENDES SCHADE

OAB/BA 29252·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO

OAB/BA 34322·CPF·Representa: Autor

BRUNO COSTA MIGUEL

OAB/BA 46504·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES

OAB/BA 20451·CPF·Representa: Autor

IZIQUIEL PEREIRA MOURA

OAB/BA 31752·CPF·Representa: Autor

DENIELLE MENDES SCHADE

OAB/BA 29252·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO

OAB/BA 34322·CPF·Representa: Autor

BRUNO COSTA MIGUEL

OAB/BA 46504·CPF·Representa: Autor

LUIZ RIBAMAR MAGALHAES

OAB/BA 34882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025, 22:30

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

18/08/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2025, 08:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

08/07/2025, 10:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 22:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/07/2025, 10:34

-

•08/07/2025, 10:34

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•08/07/2025, 10:33

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•08/07/2025, 10:33