Monitória 8146419-97.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 18.008,55

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de REINALDO SANTANA em 07/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 07/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA em 07/11/2024 23:59.

12/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 07/11/2024 23:59.

12/04/2026, 10:07

Publicado Decisão em 16/10/2024.

12/04/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 06:16

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 12:54

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/03/2026, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 08:06

Expedição de E-Carta.

09/02/2026, 09:07

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 13:04

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA em 07/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 07/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA em 07/11/2024 23:59.

12/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 07/11/2024 23:59.

12/04/2026, 10:07

Publicado Decisão em 16/10/2024.

12/04/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 06:16

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 12:54

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/03/2026, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 08:06

Expedição de E-Carta.

09/02/2026, 09:07

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 13:04

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:09

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 12:47

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 17:40

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 04:15

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 18:53

Mandado devolvido Negativamente

02/10/2025, 01:50

Expedição de mandado.

09/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 10:27

Mandado devolvido Negativamente

21/07/2025, 01:12

Expedição de mandado.

10/07/2025, 12:15

Juntada de certidão

27/05/2025, 07:19

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 13:59

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA em 19/11/2024 23:59.

28/11/2024, 10:13

Publicado Edital em 25/10/2024.

15/11/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

15/11/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526) Reu: Reinaldo Santana Edital: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 4º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO Nº: 8146419-97.2021.8.05.0001 AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME REU: REINALDO SANTANA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Tarifas]/MONITÓRIA (40) PRAZO DO EDITAL: 20 DIAS Citando(a)(s): REU: REINALDO SANTANA, Nome: REINALDO SANTANA, brasileiro, CPF 019.872.975-80, atualmente com endereço desconhecido Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Caso não apresente resposta, poderão ser considerados verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial. Será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez, com intervalo de 20 dias na forma da lei. Eu, DEYSE MARIA BARSANUFIO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, o digitei. Salvador, 21 de outubro de 2024. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EDITAL 8146419-97.2021.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:57

Expedição de Edital.

21/10/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526) Reu: Reinaldo Santana Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8146419-97.2021.8.05.0001 DECISÃO AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em face de REU: REINALDO SANTANA, todos devidamente qualificados nos autos. Compulsando os autos, verifica-se a citação do acionado restou infrutífera, conforme documento de ID 434472686. Desse modo, requer a parte autora a citação por edital (ID 443467368). É o breve relatório. DECIDO. Acerca da citação ficta, insta consignar que, por se tratar de medida excepcional, somente deve ser deferida após o esgotamento dos meios de localização do réu, o que não ocorreu in casu. Vejamos entendimento nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INDENIZATÓRIA. CITAÇÃO INFRUTÍFERA. PRETENSÃO DE CITAÇÃO POR EDITAL INDEFERIDA. NÃO ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Estabelece o art. 256 do Código de Processo Civil, que a citação por edital será realizada quando desconhecido ou incerto o réu e quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar. Citação por edital que exige o esgotamento das diligências nos endereços declinados na petição inicial e documentos existentes, bem como nos serviços informatizados do TJRJ (Súmula 292 do TJERJ). Não esgotamento. Conhecimento e desprovimento do recurso. (TJ – RJ – AI: 00828028920198190000, Relator: Desembargador Rogério de Oliveira Souza, Data de Julgamento: 04/02/2020, Vigésima Segunda Câmara Cível). (Grifo nosso). Além disso, o Poder Judiciário dispõe de sistemas informatizados de pesquisa, a exemplo do INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD, os quais substituem o sistema de envio de ofício e trazem maior celeridade processual. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8146419-97.2021.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de [Tarifas] ajuizada por Ante o exposto, observando-se que restaram frustradas todas as tentativas de citação, inclusive com os endereços oriundos dos sistemas de apoio ao judiciário, DEFIRO o pedido de citação editalícia para que se manifeste o acionado, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar contestação, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, nos termos do artigo 344 do CPC. Destaque-se que o Egrégio Tribunal de Justiça deferiu o pagamento das custas ao final da lide. Após, proceda-se a pesquisa de endereço e intime-se a parte autora. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. ADRIANO VIEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito MAT

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2024, 16:59

Conclusos para despacho

15/07/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 20:28

Expedição de carta via ar digital.

16/02/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 19:47

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 27/10/2023 23:59.

02/11/2023, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2023.

20/10/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 16:37

Conclusos para decisão

13/09/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2023, 08:43

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 08:43

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA em 18/11/2022 23:59.

26/12/2022, 03:37

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 20/09/2022 23:59.

23/12/2022, 00:03

Publicado Despacho em 26/08/2022.

06/11/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2022

06/11/2022, 15:02

Expedição de carta via ar digital.

04/10/2022, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 15:24

Conclusos para despacho

25/08/2022, 13:10

Juntada de certidão

25/08/2022, 13:09

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 09:40

Publicado Despacho em 29/03/2022.

07/04/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2022, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 17:01

Conclusos para decisão

08/03/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 15:55

Publicado Decisão em 12/01/2022.

13/01/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2022, 13:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME - CNPJ: 27.406.222/0001-65 (AUTOR).

11/01/2022, 11:06

Conclusos para despacho

16/12/2021, 23:22

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 23:22

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 12:54

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 13:04

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 13:59

Decisão

•14/10/2024, 11:26

Decisão

•11/10/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 08:43

Despacho

•25/08/2022, 17:08

Despacho

•25/08/2022, 15:24

Decisão

•25/08/2022, 13:09

Despacho

•25/03/2022, 22:12

Despacho

•25/03/2022, 17:01

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 12:54

Ato Ordinatório

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17/10/2024, 00:00

•06/02/2026, 13:04

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 13:59

Decisão

•14/10/2024, 11:26

Decisão

•11/10/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 08:43

Despacho

•25/08/2022, 17:08

Despacho

•25/08/2022, 15:24

Decisão

•25/08/2022, 13:09

Despacho

•25/03/2022, 22:12

Despacho

•25/03/2022, 17:01

Decisão

•11/01/2022, 13:29

Decisão

•11/01/2022, 11:06

Documento de Comprovação

•16/12/2021, 23:22