Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
22/03/2024, 17:33
Transitado em Julgado em 21/03/2024
22/03/2024, 17:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139703/2024
28/02/2024, 17:41
Protocolizada Petição 139703/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024
28/02/2024, 17:31
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1200777/2023 - EDcl no AgInt no
28/02/2024, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/02/2024, 19:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1200777 - EDcl no AgInt no REsp 2092321 - Publicação prevista para 28/02/2024
27/02/2024, 11:30
Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01200777/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2092321/BA
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 15:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:18
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01200777/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2092321/BA
05/02/2024, 14:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
22/01/2024, 12:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 27528/2024
22/01/2024, 10:46
Protocolizada Petição 27528/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/01/2024
22/01/2024, 10:37
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•27/02/2024, 11:30
EMENTA / ACORDÃO
•05/12/2023, 12:50
28/02/2024, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/02/2024, 19:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1200777 - EDcl no AgInt no REsp 2092321 - Publicação prevista para 28/02/2024
27/02/2024, 11:30
Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01200777/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2092321/BA
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 15:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:18
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01200777/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2092321/BA
05/02/2024, 14:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
22/01/2024, 12:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 27528/2024
22/01/2024, 10:46
Protocolizada Petição 27528/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/01/2024
22/01/2024, 10:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/12/2023 Petição Nº 1200777/2023 -
14/12/2023, 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
13/12/2023, 19:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1200777/2023. Publicação prevista para 14/12/2023)
13/12/2023, 15:15
Protocolizada Petição 1200777/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2023
12/12/2023, 10:18
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1187507/2023
06/12/2023, 17:07
Protocolizada Petição 1187507/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023