Execução de Título Extrajudicial 8175290-06.2022.8.05.0001 - TJBA

Decorrido prazo de P P 2 ESTALEIRO E MANUTENCAO NAUTICA EIRELI - EPP em 23/10/2024 23:59.

06/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de P P 2 ESTALEIRO E MANUTENCAO NAUTICA EIRELI - EPP em 23/10/2024 23:59.

06/04/2026, 06:44

Publicado Despacho em 16/10/2024.

06/04/2026, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 05:51

Decorrido prazo de P P 2 ESTALEIRO E MANUTENCAO NAUTICA EIRELI - EPP em 14/03/2025 23:59.

26/02/2026, 09:19

Publicado Despacho em 21/02/2025.

26/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

26/02/2026, 00:29

Juntada de certidão

12/12/2025, 13:33

Decorrido prazo de P P 2 ESTALEIRO E MANUTENCAO NAUTICA EIRELI - EPP em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de POUSADA FAROL DO MORRO LTDA - ME em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:05

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 06:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 18:35

Conclusos para despacho

16/06/2025, 14:18

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente

18/03/2025, 16:21

Publicado Despacho em 05/02/2025.

10/03/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

10/03/2025, 05:04

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 06:15

Juntada de informação

11/02/2025, 11:36

Conclusos para decisão

11/02/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 14:08

Conclusos para decisão

24/01/2025, 22:24

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

03/12/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: P P 2 Estaleiro E Manutencao Nautica Eireli - Epp Advogado: Joao Victor Barros Santana (OAB:SE9731) Executado: Pousada Farol Do Morro Ltda - Me Advogado: Tony Valerio Dos Santos Figueiredo (OAB:BA12216) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8175290-06.2022.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Não havendo pagamento do valor monetário devido ou indicação na oportunidade propícia a respeito de bens à penhora, comunique-se ao senhor oficial de justiça, para que seja realizada a penhora sobre o (s) bem (bens) indicado (s) pela parte exequente, com esteio no § 2.º, do art.829 do CPC. A penhora será realizada mediante auto ou termo, que conterá: a indicação do dia, do mês, do ano e do lugar em que foi feita; os nomes do exequente e do executado; a descrição dos bens penhorados, com as suas características; e a nomeação do depositário dos bens (art.838, incisos I, II, III e IV, do CPC). Considerar-se-á feita a penhora mediante a apreensão e o depósito dos bens, lavrando-se um só auto se as diligências forem concluídas no mesmo dia. Havendo mais de uma penhora, serão lavrados autos individuais (art.839, § único, do CPC). Efetivada a penhora, cumprirá a senhor oficial de justiça promover a NOMEAÇÃO DO DEPOSITÁRIO DOS BENS NA PESSOA DA PARTE EXEQUENTE, CASO NÃO HAJA OBJEÇÃO DESTA. Contudo, antes da providência a ser adotado pelo meirinho, que seja realizada a penhora ON LINE. Com fulcro no Decreto Judiciário N.º 867, de 26 de setembro de 2016, que regulamenta a cobrança das despesas de processamento eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia; a parte deverá promover o recolhimento prévio, cujo prazo fixo em cinco (05) dias, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça. Após o pagamento supra, que estes autos retornem conclusos na fila de pesquisas eletrônicas. Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial (art.188 do CPC). Salvador-BA, 14 de outubro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 05:20

Conclusos para despacho

19/07/2024, 11:09

Juntada de certidão

19/07/2024, 11:08

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente

13/05/2024, 14:08

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/04/2024, 09:13

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente

12/12/2023, 20:27

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

28/08/2023, 18:07

Publicado Despacho em 16/06/2023.

18/06/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

18/06/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2023, 17:24

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/05/2023, 19:28

Juntada de Petição de outros documentos

17/05/2023, 22:18

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 22:10

Conclusos para despacho

12/05/2023, 15:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

02/05/2023, 18:44

Mandado devolvido Positivamente

25/04/2023, 01:59

Expedição de mandado.

24/03/2023, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 18:03

Decorrido prazo de P P 2 ESTALEIRO E MANUTENCAO NAUTICA EIRELI - EPP em 30/01/2023 23:59.

06/03/2023, 21:48

Decorrido prazo de POUSADA FAROL DO MORRO LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.

06/03/2023, 21:48

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 14:53

Publicado Despacho em 20/12/2022.

28/02/2023, 22:45

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/02/2023, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/02/2023, 23:11

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 13:28

Conclusos para despacho

12/12/2022, 09:50

Distribuído por sorteio

07/12/2022, 11:38

—

Decorrido prazo de P P 2 ESTALEIRO E MANUTENCAO NAUTICA EIRELI - EPP em 23/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de P P 2 ESTALEIRO E MANUTENCAO NAUTICA EIRELI - EPP em 23/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de P P 2 ESTALEIRO E MANUTENCAO NAUTICA EIRELI - EPP em 14/03/2025 23:59.

Publicado Despacho em 21/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

Juntada de certidão

Decorrido prazo de P P 2 ESTALEIRO E MANUTENCAO NAUTICA EIRELI - EPP em 26/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de POUSADA FAROL DO MORRO LTDA - ME em 26/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(61)

Todos os documentos(16)