Execução Fiscal 0000123-37.2004.8.05.0165 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2004

Valor da Causa

R$ 1.217,37

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com.medeiros Neto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL ODONTOLOGICO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS MORAIS

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO GOES DE SANTANA

OAB/BA 17242·CPF·Representa: Autor

NEY DE SOUZA CACIM

OAB/BA 13833·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 18:39

Baixa Definitiva

06/04/2026, 18:39

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 18:35

Processo Desarquivado

06/04/2026, 11:27

Arquivado Provisoriamente

06/04/2026, 11:27

Comunicação eletrônica

29/01/2026, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 19:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MORAIS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:13

Decorrido prazo de NEY DE SOUZA CACIM em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/11/2025, 13:05

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 16:58

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 11:08

Expedição de intimação.

30/10/2025, 14:08

Expedição de intimação.

30/10/2025, 14:08

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 18:39

Baixa Definitiva

06/04/2026, 18:39

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 18:35

Processo Desarquivado

06/04/2026, 11:27

Arquivado Provisoriamente

06/04/2026, 11:27

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 19:22

Sentença

•16/10/2025, 00:23

Comunicação eletrônica

29/01/2026, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 19:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MORAIS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:13

Decorrido prazo de NEY DE SOUZA CACIM em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/11/2025, 13:05

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 16:58

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 11:08

Expedição de intimação.

30/10/2025, 14:08

Expedição de intimação.

30/10/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 14:08

Juntada de citação

30/10/2025, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 00:23

Conclusos para despacho

16/06/2025, 08:19

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 10:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

04/11/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000123-37.2004.8.05.0165. Executado: Jose Carlos Morais Exequente: Conselho Regional De Odontologia Da Bahia Advogado: Sergio Goes De Santana (OAB:BA17242) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: 0000123-37.2004.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL ODONTOLOGICO Advogado(s): EXECUTADO: JOSE CARLOS MORAIS Advogado(s): Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 0000123-37.2004.8.05.0165 Execução Fiscal Jurisdição: Medeiros Neto Vistos, etc. Considerando o dilatado intervalo temporal transcorrido sem que qualquer providência tenha sido adotada ou diligência tenha sido reclamada pelas partes, intime-se a parte exequente para identificar, no prazo de 5 (cinco) dias, os atos processuais e procedimentais que reputa cabíveis e necessários à promoção de impulso ao feito, sob pena de extinção e consequente arquivamento. Ao depois, deduzido algum requerimento ou certificada a inação da parte, retornem-me os autos conclusos. Medeiros Neto, 12 de maio de 2022 Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito Substituto

17/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

14/10/2024, 14:05

Processo Desarquivado

21/07/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 07:41

Arquivado Provisoramente

12/05/2022, 07:41

Conclusos para despacho

12/05/2022, 07:40

Juntada de certidão

29/05/2019, 12:49

DOCUMENTO

29/10/2018, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

06/12/2017, 10:35

REMESSA

15/03/2016, 10:17

DOCUMENTO

15/03/2016, 10:11

EXECUÇÃO FRUSTRADA

01/03/2016, 11:08

CONCLUSÃO

05/06/2009, 10:00

DISTRIBUIÇÃO

28/07/2004, 08:19

Despacho

•12/05/2022, 07:41

Despacho

•29/05/2019, 12:49