Usucapião 0000654-75.2012.8.05.0155 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2012

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macarani

Partes do Processo

MARIA NEVES PEREIRA

CPF

Autor

PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MILLER SILVA FERRAZ

Terceiro

MACARANI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AMBROZINA SOUZA CORDEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA

OAB/BA 14691·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MARIA NEVES PEREIRA

CPF

Autor

PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MILLER SILVA FERRAZ

Terceiro

MACARANI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AMBROZINA SOUZA CORDEIRO

Terceiro

MARIA DAS GRACAS

Terceiro

HAYALA RAMOS NOVAIS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE MACARANI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

AMBROZINA SOUZA CORDEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DAS GRACAS

OUTROS_PARTICIPANTES

HAYALA RAMOS NOVAIS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 26/07/2023 23:59.

15/10/2025, 21:40

Decorrido prazo de LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.

15/10/2025, 21:40

Decorrido prazo de MARIA NEVES PEREIRA em 10/02/2025 23:59.

13/09/2025, 03:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.

20/08/2025, 19:00

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:08

Expedição de intimação.

19/08/2025, 10:08

Expedição de intimação.

09/05/2025, 09:26

Expedição de intimação.

09/05/2025, 09:13

Juntada de Petição de contestação

17/02/2025, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025, 09:57

Juntada de Petição de certidão

29/01/2025, 09:57

Juntada de Petição de diligência

15/01/2025, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2025, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 08:03

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 26/07/2023 23:59.

15/10/2025, 21:40

Decorrido prazo de LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.

15/10/2025, 21:40

Decorrido prazo de MARIA NEVES PEREIRA em 10/02/2025 23:59.

13/09/2025, 03:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.

20/08/2025, 19:00

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•13/10/2024, 09:37

Despacho

•15/04/2023, 16:11

19/08/2025, 10:08

Expedição de intimação.

19/08/2025, 10:08

Expedição de intimação.

09/05/2025, 09:26

Expedição de intimação.

09/05/2025, 09:13

Juntada de Petição de contestação

17/02/2025, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025, 09:57

Juntada de Petição de certidão

29/01/2025, 09:57

Juntada de Petição de diligência

15/01/2025, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2025, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 08:03

Expedição de intimação.

31/10/2024, 08:39

Expedição de mandado.

31/10/2024, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria Neves Pereira Advogado: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira (OAB:BA14691) Terceiro Interessado: Hayala Ramos Novais Santos Terceiro Interessado: Maria Das Graças Terceiro Interessado: Ambrozina Souza Cordeiro Terceiro Interessado: Municipio De Macarani Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: USUCAPIÃO n. 0000654-75.2012.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: MARIA NEVES PEREIRA Advogado(s): LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB:BA14691) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 0000654-75.2012.8.05.0155 Usucapião Jurisdição: Macarani Vistos. Trata-se de Ação de Usucapião que tramita desde os idos de 2012. Cumpra o disposto no despacho anterior, na íntegra. Diante das informações da última petição, CITEM os confinantes informados pela parte autora, bem como seus cônjuges/companheiros, para que tomem conhecimento dos termos da presente a ação e, querendo apresentem resposta, no prazo da lei. Após, voltem conclusos para saneamento e designação de audiência de instrução. DOU FORÇA DE INTIMAÇÃO A ESTE DESPACHO. Macarani, datado e assinado digitalmente. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

13/10/2024, 09:37

Expedição de citação.

13/10/2024, 09:37

Expedição de citação.

13/10/2024, 09:37

Expedição de intimação.

13/10/2024, 09:37

Nomeado curador

13/10/2024, 09:37

Conclusos para despacho

01/03/2024, 11:45

Expedição de citação.

01/03/2024, 11:44

Expedição de citação.

01/03/2024, 11:44

Expedição de intimação.

01/03/2024, 11:44

Expedição de citação.

01/03/2024, 11:44

Decorrido prazo de Ambrozina Souza Cordeiro em 26/06/2023 23:59.

05/07/2023, 03:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2023, 11:56

Juntada de Petição de diligência

07/06/2023, 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2023, 11:55

Juntada de Petição de diligência

07/06/2023, 11:55

Juntada de Outros documentos

02/06/2023, 10:11

Publicado Intimação em 31/05/2023.

01/06/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 10:57

Juntada de Petição de diligência

31/05/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 11:59

Expedição de intimação.

30/05/2023, 11:59

Expedição de citação.

30/05/2023, 11:59

Expedição de citação.

30/05/2023, 11:59

Expedição de citação.

30/05/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 17:23

Expedição de citação.

29/05/2023, 14:27

Expedição de citação.

29/05/2023, 14:27

Expedição de citação.

29/05/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 14:27

Expedição de intimação.

29/05/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2023, 16:11

Publicado Intimação em 27/08/2020.

16/10/2020, 18:48

Conclusos para despacho

28/09/2020, 12:01

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 11:02

Expedição de Outros documentos via Sistema.

26/08/2020, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 18:11

Conclusos para despacho

14/08/2020, 12:46

Devolvidos os autos

12/07/2019, 19:57

RECEBIMENTO

04/10/2017, 13:39

ENTREGA EM CARGAVISTA

12/05/2014, 12:40

DOCUMENTO

12/05/2014, 12:40

DOCUMENTO

12/05/2014, 12:38

PETIÇÃO

12/05/2014, 12:37

DOCUMENTO

25/11/2013, 09:21

RECEBIMENTO

25/11/2013, 09:18

ENTREGA EM CARGAVISTA

14/11/2013, 10:31

DOCUMENTO

28/08/2013, 14:09

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

15/08/2013, 14:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

24/07/2013, 14:04

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

24/07/2013, 14:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/07/2013, 14:02

MERO EXPEDIENTE

13/06/2013, 12:31

CONCLUSÃO

17/05/2013, 12:53

DOCUMENTO

17/05/2013, 12:53

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/04/2013, 12:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

05/04/2013, 10:42

MERO EXPEDIENTE

18/03/2013, 08:57

CONCLUSÃO

16/01/2013, 10:38

PETIÇÃO

16/01/2013, 10:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/12/2012, 11:27

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

04/12/2012, 13:25

CONCLUSÃO

23/11/2012, 13:16

DISTRIBUIÇÃO

23/11/2012, 13:02

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 11:01

Despacho

•19/08/2020, 18:11