Execução Fiscal 0022261-41.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0022261-41.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

14/01/2026, 10:53

Juntada de Petição de Petições diversas

29/12/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 14:18

Expedição de despacho de citação por ar digital.

22/11/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Cimom Tulio Magalhaes Souza Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0022261-93.2011.8.05.0039 para 0022261-41.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0022261-41.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 13:56

Conclusos para decisão

12/07/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 03:49

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

25/11/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 14:18

Despacho de citação por AR Digital

•22/11/2024, 14:53

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Expedição de despacho de citação por ar digital.

Proferido despacho de mero expediente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Expedição de Certidão

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Concluso para Despacho

Processo Distribuído por Sorteio

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