Apelação Cível 0008505-40.2006.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Reu

CLEONILDA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO

OAB/BA 29193·CPF·Representa: Autor

EDVALDO VIEIRA DE ALENCAR

OAB/BA 15518·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Reu

CLEONILDA SANTOS

Reu

CLEONILDA SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/10/2024

14/10/2024, 09:35

Baixa Definitiva

14/10/2024, 09:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/10/2024, 09:35

Juntada de certidão

14/10/2024, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 06:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:08

Decorrido prazo de CLEONILDA SANTOS DA SILVA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:13

Publicado Ementa em 22/08/2024.

22/08/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 05:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.672.597/0001-62 (APELANTE) e não-provido

20/08/2024, 16:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.672.597/0001-62 (APELANTE) e não-provido

08/08/2024, 10:16

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 19:13

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 17:50

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

25/06/2024, 17:43

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado em 14/10/2024

14/10/2024, 09:35

Baixa Definitiva

14/10/2024, 09:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/10/2024, 09:35

Juntada de certidão

14/10/2024, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•08/08/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 15:39

12/10/2024, 06:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:08

Decorrido prazo de CLEONILDA SANTOS DA SILVA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:13

Publicado Ementa em 22/08/2024.

22/08/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 05:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.672.597/0001-62 (APELANTE) e não-provido

20/08/2024, 16:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.672.597/0001-62 (APELANTE) e não-provido

08/08/2024, 10:16

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 19:13

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 17:50

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

25/06/2024, 17:43

Solicitado dia de julgamento

21/06/2024, 10:28

Conclusos #Não preenchido#

15/01/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 12:25

Recebidos os autos

15/01/2024, 11:56

Distribuído por sorteio

15/01/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 10:59

Sentença

•10/04/2023, 12:50

Despacho

•10/06/2019, 21:44

Despacho

•17/03/2017, 15:18

Despacho

•17/03/2017, 15:18

Despacho

•17/03/2017, 15:15

Despacho

•17/03/2017, 15:15

Despacho

•17/03/2017, 15:14