Agravo em Recurso Especial 0011328-09.2011.8.05.0039 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0011328-09.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/11/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 886845/2025

19/09/2025, 11:21

Protocolizada Petição 886845/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

19/09/2025, 11:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 623484/2025 - AgInt

17/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0623484 - AgInt no AREsp 2923958 - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 10:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMAÇARI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00623484/2025 - AgInt no AREsp 2923958/BA

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:03

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00623484/2025 - AgInt no AREsp 2923958/BA

13/08/2025, 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

28/07/2025, 12:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

28/07/2025, 12:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2025, 10:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2025, 21:31

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 13/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 886845/2025

Protocolizada Petição 886845/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 623484/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0623484 - AgInt no AREsp 2923958 - Publicação prevista para 17/09/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMAÇARI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00623484/2025 - AgInt no AREsp 2923958/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00623484/2025 - AgInt no AREsp 2923958/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

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