Execução de Título Extrajudicial 0096605-44.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2010

Valor da Causa

R$ 170.179,54

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA

OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CHAVES ESTRELA

OAB/BA 38437·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

MARCELO DE LINHARES

CPF

Reu

S.P.G CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

EDELVIRA MORENO DO ROSARIO

Reu

PAULO CESAR MORENO DO ROSARIO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO CESAR MORENO DO ROSARIO em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de S.P.G CONSTRUTORA LTDA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de Edelvira Moreno do Rosario em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de MARCELO DE LINHARES em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de MARCELO DE LINHARES em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de S.P.G CONSTRUTORA LTDA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de Edelvira Moreno do Rosario em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de PAULO CESAR MORENO DO ROSARIO em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:03

Publicado Despacho em 16/10/2024.

09/04/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:45

Juntada de Ofício

31/03/2026, 14:00

Juntada de Ofício

24/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 18:00

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de PAULO CESAR MORENO DO ROSARIO em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de S.P.G CONSTRUTORA LTDA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de Edelvira Moreno do Rosario em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de MARCELO DE LINHARES em 07/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 17:59

Decisão

•27/02/2026, 15:24

09/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de MARCELO DE LINHARES em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de S.P.G CONSTRUTORA LTDA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de Edelvira Moreno do Rosario em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de PAULO CESAR MORENO DO ROSARIO em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:03

Publicado Despacho em 16/10/2024.

09/04/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:45

Juntada de Ofício

31/03/2026, 14:00

Juntada de Ofício

24/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 18:00

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 15:24

Conclusos para decisão

16/01/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:10

Publicado Despacho em 10/10/2025.

11/10/2025, 10:37

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

11/10/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 11:51

Conclusos para despacho

26/09/2025, 04:55

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:24

Expedição de intimação.

08/07/2025, 12:55

Expedição de mandado.

08/07/2025, 12:55

Expedição de mandado.

08/07/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 12:55

Mandado devolvido Negativamente

14/03/2025, 01:39

Mandado devolvido Negativamente

30/01/2025, 01:21

Mandado devolvido Negativamente

22/01/2025, 01:13

Expedição de mandado.

16/01/2025, 13:45

Expedição de mandado.

16/01/2025, 13:45

Expedição de mandado.

16/01/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Rodrigo Chaves Estrela (OAB:BA38437) Executado: Paulo Cesar Moreno Do Rosario Executado: Edelvira Moreno Do Rosario Executado: S.p.g Construtora Ltda Executado: Marcelo De Linhares Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0096605-44.2010.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento] EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A EXECUTADO: PAULO CESAR MORENO DO ROSARIO, EDELVIRA MORENO DO ROSARIO, S.P.G CONSTRUTORA LTDA, MARCELO DE LINHARES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0096605-44.2010.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Cite-se a parte executada, como requerido ao ID 258150787. Defiro o pedido de citação da executada S.P.G CONSTRUTORA LTDA, através dos seus sócios, Marcelo de Linhares e Edelvira Moreno do Rosário, como requerido no ID 258150787, com fundamento no disposto pelo artigo 242 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas competentes à realização do ato. Após, cite-se. Cumprida referida diligência, dê-se vistas às partes para que se manifestem pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido este prazo, juntada a manifestação da(s) parte(s) ou após ser certificada a ausência de manifestação, voltem os autos conclusos. P.I.C. Salvador, 4 de outubro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 16:09

Conclusos para despacho

13/09/2024, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

22/02/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 14:06

Comunicação eletrônica

13/10/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 18:15

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

31/03/2022, 00:00

Petição

31/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2022, 00:00

Mero expediente

22/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2021, 00:00

Petição

14/07/2021, 00:00

Publicação

14/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/04/2021, 00:00

Publicação

04/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/11/2020, 00:00

Expedição de Carta

30/11/2020, 00:00

Expedição de Carta

30/11/2020, 00:00

Expedição de Carta

30/11/2020, 00:00

Expedição de Carta

30/11/2020, 00:00

Petição

15/06/2020, 00:00

Publicação

30/04/2020, 00:00

Liminar

27/04/2020, 00:00

Expedição de Carta

27/04/2020, 00:00

Expedição de Carta

27/04/2020, 00:00

Expedição de Carta

27/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/01/2020, 00:00

Petição

04/12/2019, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

26/06/2018, 00:00

Mandado

29/10/2015, 00:00

Publicação

28/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/10/2015, 00:00

Mandado

26/10/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/10/2015, 00:00

Recebimento

20/10/2015, 00:00

Expedição de Mandado

20/10/2015, 00:00

Expedição de Mandado

20/10/2015, 00:00

Expedição de Mandado

20/10/2015, 00:00

Petição

13/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

13/07/2015, 00:00

Recebimento

03/09/2014, 00:00

Petição

29/08/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

29/08/2014, 00:00

Recebimento

29/03/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

06/03/2012, 00:00

Mandado

07/12/2010, 18:00

Mero expediente

11/11/2010, 10:08

Publicado pelo dpj

11/11/2010, 00:37

Enviado para publicação no dpj

10/11/2010, 13:05

Recebimento

04/11/2010, 10:00

Processo autuado

04/11/2010, 10:00

Remessa

03/11/2010, 09:27

Distribuição

28/10/2010, 11:29

Despacho

•08/10/2025, 13:40

Despacho

•02/10/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 12:54

Despacho

•14/10/2024, 14:13

Despacho

•04/10/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 14:06

Despacho

•22/03/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 21:01

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 20:50

Decisão

•27/04/2020, 16:03

Ato Ordinatório

•26/06/2018, 15:07

Todos os documentos(17)

Decisão

•06/03/2026, 17:59

Decisão

•27/02/2026, 15:24

Despacho

•08/10/2025, 13:40

Despacho

•02/10/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 12:54

Despacho

•14/10/2024, 14:13

Despacho

•04/10/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 14:06

Despacho

•22/03/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 21:01

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 20:50

Decisão

•27/04/2020, 16:03

Ato Ordinatório

•26/06/2018, 15:07

Despacho

•26/06/2018, 15:05

Ato Ordinatório

•26/10/2015, 12:32