Execução Fiscal 0701117-33.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0701117-33.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 20:10

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 12:25

Baixa Definitiva

13/05/2025, 12:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2025, 12:25

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 12:05

Expedição de despacho.

01/05/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 10:24

Conclusos para decisão

16/04/2025, 14:37

Expedição de carta via ar digital.

09/12/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Otavio Jose Dultra Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0701117-53.2012.8.05.0039 para 0701117-33.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0701117-33.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 12:30

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/04/2022, 00:00

Petição

09/04/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 12:25

Despacho

•01/05/2025, 10:24

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/06/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Petição

Todas as movimentações(30)