Execução Fiscal 0750459-13.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0750459-13.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 14:39

Baixa Definitiva

26/01/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 14:38

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 14:38

Juntada de Petição de Petições diversas

23/01/2026, 18:58

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Bastos & Rodrigues Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0750459-10.2012.8.05.0039 para 0750459-13.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0750459-13.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 10:46

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/01/2022, 00:00

Concluso para Sentença

23/11/2021, 00:00

Petição

25/06/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/05/2017, 00:00

Liminar

24/05/2017, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:19

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Concluso para Sentença

Petição

Concluso para Decisão Interlocutória

Liminar

Todas as movimentações(16)

legal