Procedimento Comum Cível 8000124-77.2017.8.05.0148 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Laje

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 18:07

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 17:59

Decorrido prazo de ODORATA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de ERIKA DE OLIVEIRA DINIZ em 30/05/2025 23:59.

14/02/2026, 08:54

Decorrido prazo de JIDEON COSTA DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.

14/02/2026, 08:54

Decorrido prazo de ELAINE GOMES DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

14/02/2026, 08:54

Publicado Intimação em 30/04/2025.

14/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

14/02/2026, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 16:23

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 14:38

Decorrido prazo de ODORATA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 08:32

Expedição de intimação.

24/09/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 17:27

Transitado em Julgado em 14/03/2025

22/09/2025, 12:59

Todas as movimentações(68)

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 18:07

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 17:59

Decorrido prazo de ODORATA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de ERIKA DE OLIVEIRA DINIZ em 30/05/2025 23:59.

14/02/2026, 08:54

Decorrido prazo de JIDEON COSTA DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 17:59

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 14:38

14/02/2026, 08:54

Decorrido prazo de ELAINE GOMES DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

14/02/2026, 08:54

Publicado Intimação em 30/04/2025.

14/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

14/02/2026, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 16:23

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 14:38

Decorrido prazo de ODORATA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 08:32

Expedição de intimação.

24/09/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 17:27

Transitado em Julgado em 14/03/2025

22/09/2025, 12:59

Recebidos os autos

22/04/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 11:22

Juntada de certidão

22/04/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Catarino Dos Santos Advogado: Jideon Costa Dos Santos (OAB:SP267813) Interessado: Odorata Industria E Comercio De Cosmeticos Ltda Advogado: Elaine Gomes Da Silva (OAB:GO32436) Advogado: Erika De Oliveira Diniz (OAB:GO31716) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000124-77.2017.8.05.0148 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE INTERESSADO: CATARINO DOS SANTOS Advogado(s): JIDEON COSTA DOS SANTOS (OAB:SP267813) INTERESSADO: ODORATA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Advogado(s): ELAINE GOMES DA SILVA (OAB:GO32436), ERIKA DE OLIVEIRA DINIZ (OAB:GO31716) DESPACHO Diante da interposição de recurso de apelação (ID 28771548), Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE INTIMAÇÃO 8000124-77.2017.8.05.0148 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Laje intime-se a parte recorrida, para, querendo, oferecer contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 1010, §1º do Código de Processo Civil. Caso haja interposição de recurso adesivo pelo apelado, intime-se a parte recorrida para contrarrazões em igual prazo, art. 1.010, §2º do Código de Processo Civil. Após, com ou sem a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos moldes do art. 1.010, §3º do Código de Processo Civil. Laje (BA), data da assinatura eletrônica. CAMILA MACEDO DOS SANTOS E CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

26/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/11/2024, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/11/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Catarino Dos Santos Advogado: Jideon Costa Dos Santos (OAB:SP267813) Interessado: Odorata Industria E Comercio De Cosmeticos Ltda Advogado: Elaine Gomes Da Silva (OAB:GO32436) Advogado: Erika De Oliveira Diniz (OAB:GO31716) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000124-77.2017.8.05.0148 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE INTERESSADO: CATARINO DOS SANTOS Advogado(s): JIDEON COSTA DOS SANTOS (OAB:SP267813) INTERESSADO: ODORATA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Advogado(s): ELAINE GOMES DA SILVA (OAB:GO32436), ERIKA DE OLIVEIRA DINIZ (OAB:GO31716) DESPACHO Diante da interposição de recurso de apelação (ID 28771548), Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE INTIMAÇÃO 8000124-77.2017.8.05.0148 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Laje intime-se a parte recorrida, para, querendo, oferecer contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 1010, §1º do Código de Processo Civil. Caso haja interposição de recurso adesivo pelo apelado, intime-se a parte recorrida para contrarrazões em igual prazo, art. 1.010, §2º do Código de Processo Civil. Após, com ou sem a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos moldes do art. 1.010, §3º do Código de Processo Civil. Laje (BA), data da assinatura eletrônica. CAMILA MACEDO DOS SANTOS E CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 12:21

Juntada de certidão

03/10/2024, 17:34

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 17:33

Classe retificada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2024, 17:31

Conclusos para decisão

08/08/2024, 13:40

Decorrido prazo de CATARINO DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 19:31

Decorrido prazo de ODORATA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 19:31

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 05:11

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 13:05

Conclusos para decisão

02/02/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

02/02/2021, 11:30

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:24

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Decorrido prazo de ERIKA DE OLIVEIRA DINIZ em 02/09/2019 23:59:59.

09/09/2019, 07:32

Decorrido prazo de JIDEON COSTA DOS SANTOS em 02/09/2019 23:59:59.

09/09/2019, 07:32

Decorrido prazo de ELAINE GOMES DA SILVA em 02/09/2019 23:59:59.

09/09/2019, 07:32

Publicado Intimação em 09/08/2019.

01/09/2019, 02:38

Juntada de Petição de apelação

22/08/2019, 12:14

Expedição de intimação.

08/08/2019, 13:42

Juntada de Petição de apelação

08/07/2019, 10:19

Julgado improcedente o pedido

20/06/2019, 10:53

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 09:45

Juntada de Petição de petição

22/10/2018, 10:12

Conclusos para despacho

11/04/2018, 09:49

Expedição de Outros documentos.

06/04/2018, 14:04

Juntada de Petição de petição

15/03/2018, 09:46

Juntada de Petição de contestação

18/12/2017, 20:09

Juntada de Petição de réplica

21/09/2017, 07:54

Audiência conciliação realizada para 12/09/2017 12:45.

18/09/2017, 10:05

Juntada de ata da audiência

18/09/2017, 10:01

Juntada de Petição de ata da audiência

18/09/2017, 09:59

Juntada de ata da audiência

18/09/2017, 09:59

Juntada de aviso de recebimento

14/09/2017, 13:29

Decorrido prazo de JIDEON COSTA DOS SANTOS em 12/09/2017 12:45:00.

13/09/2017, 01:25

Juntada de Petição de petição

12/09/2017, 10:22

Audiência conciliação designada para 12/09/2017 12:45.

06/09/2017, 09:58

Publicado Intimação em 17/08/2017.

17/08/2017, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2017, 00:24

Expedição de citação.

15/08/2017, 14:02

Expedição de Outros documentos.

15/08/2017, 09:51

Concedida a Antecipação de tutela

10/08/2017, 14:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/08/2017, 14:06

Conclusos para decisão

25/04/2017, 18:30

Distribuído por sorteio

25/04/2017, 18:30

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 17:27

Decisão

•11/02/2025, 13:06

Decisão

•11/02/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 09:36

Despacho

•08/10/2024, 12:21

Despacho

•20/03/2024, 11:55

Despacho

•21/11/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 11:30

Sentença

•20/06/2019, 10:53

Ato Ordinatório

•06/04/2018, 14:04

Outros documentos

•12/09/2017, 10:22

Decisão

•10/08/2017, 14:06