Execução de Título Extrajudicial 8000911-92.2020.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
25/08/2020
Valor da Causa
R$ 30.819,70
Órgão julgador
1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha
Partes do Processo
COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A
CNPJ
03.***.***.0025-34
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Autor
MANOEL GUTEMBERG ANTUNES BARRETO
CPF
797.***.***-00
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Reu
MANOEL DE OLIVEIRA BARRETO DE SERRINHA - ME
CNPJ
12.***.***.0001-31
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Reu
Advogados / Representantes
PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN
OAB/BA 26711
·
CPF
009.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
RAUL AMARAL JUNIOR
OAB/CE 13371
·
CPF
892.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN em 05/06/2023 23:59.
16/10/2025, 23:26
Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 31/07/2023 23:59.
16/10/2025, 23:26
Decorrido prazo de PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN em 31/07/2023 23:59.
14/10/2025, 04:22
Mandado devolvido Positivamente
05/09/2025, 01:17
Mandado devolvido Positivamente
05/09/2025, 01:17
Expedição de intimação.
28/08/2025, 12:11
Expedição de intimação.
28/08/2025, 12:10
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025, 09:28
Conclusos para julgamento
03/12/2024, 17:44
Processo Desarquivado
03/12/2024, 17:44
Baixa Definitiva
03/12/2024, 17:44
Arquivado Definitivamente
03/12/2024, 17:44
Decorrido prazo de PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024, 07:27
Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024, 07:27
Publicado Intimação em 16/10/2024.
09/11/2024, 02:36
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Todas as movimentações
(41)
Decorrido prazo de PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN em 05/06/2023 23:59.
16/10/2025, 23:26
Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 31/07/2023 23:59.
16/10/2025, 23:26
Decorrido prazo de PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN em 31/07/2023 23:59.
14/10/2025, 04:22
Mandado devolvido Positivamente
05/09/2025, 01:17
Mandado devolvido Positivamente
05/09/2025, 01:17
Expedição de intimação.
28/08/2025, 12:11
Expedição de intimação.
28/08/2025, 12:10
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025, 09:28
Conclusos para julgamento
03/12/2024, 17:44
Processo Desarquivado
03/12/2024, 17:44
Baixa Definitiva
03/12/2024, 17:44
Arquivado Definitivamente
03/12/2024, 17:44
Decorrido prazo de PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024, 07:27
Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024, 07:27
Publicado Intimação em 16/10/2024.
09/11/2024, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
09/11/2024, 02:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024, 10:08
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Copagaz Distribuidora De Gas S.a Advogado: Priscila Miranda Perez Hasselmann (OAB:BA26711) Advogado: Raul Amaral Junior (OAB:CE13371A) Executado: Manoel De Oliveira Barreto De Serrinha - Me Executado: Manoel Gutemberg Antunes Barreto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000911-92.2020.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA EXEQUENTE: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A Advogado(s): PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN (OAB:BA26711), RAUL AMARAL JUNIOR (OAB:CE13371A) EXECUTADO: MANOEL DE OLIVEIRA BARRETO DE SERRINHA - ME e outros Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000911-92.2020.8.05.0248 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Serrinha Vistos, etc. Trata-se de ação envolvendo as partes, qualificadas nos autos, acima nominadas. Acostaram documentos. Custas recolhidas (ids. 70859236 p2 e p5, 401712955) Houve celebração de acordo (id. 95242133). Autos subiram à conclusão. É o relato do necessário. “É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas” (CC, art. 840). Cuida-se de direito disponível, patrimonial (CC, art. 841). As partes alcançaram a autocomposição. Da análise dos autos, depreende-se que o acordo em questão não afronta dispositivos legais. Destarte, homologo, por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos entre as partes, o acordo celebrado e, assim, resolvo o mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pelo autor (CPC, art. 90, §2º). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe e baixa no sistema processual informatizado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serrinha, data conforme sistema. Matheus Góes Santos Juiz de Direito
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Copagaz Distribuidora De Gas S.a Advogado: Priscila Miranda Perez Hasselmann (OAB:BA26711) Advogado: Raul Amaral Junior (OAB:CE13371A) Executado: Manoel De Oliveira Barreto De Serrinha - Me Executado: Manoel Gutemberg Antunes Barreto Intimação: ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000911-92.2020.8.05.0248 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Serrinha Intime-se a PARTE AUTORA para que, no PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, conforme CERTIDÃO (ID 397930191), comprove o recolhimento ou pague as custas referentes a 01 (um) LITISCONSÓRCIO PASSIVO. Serrinha, 05/07/2023. RENATA ARAÚJO VALADARES Diretora de Secretaria
17/10/2024, 00:00
Homologada a Transação
14/10/2024, 10:39
Conclusos para julgamento
04/09/2024, 09:24
Juntada de Petição de petição
26/07/2023, 19:39
Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023, 21:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023, 21:29
Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023, 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023, 01:43
Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/07/2023, 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023, 17:24
Ato ordinatório praticado
05/07/2023, 17:24
Juntada de certidão
05/07/2023, 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023, 13:14
Ato ordinatório praticado
05/07/2023, 13:14
Juntada de certidão
03/07/2023, 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2023, 10:18
Juntada de Petição de petição
17/01/2022, 19:24
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021, 15:51
Conclusos para despacho
10/05/2021, 12:09
Juntada de Petição de petição
09/03/2021, 19:26
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020, 12:11
Conclusos para despacho
28/08/2020, 13:20
Distribuído por sorteio
25/08/2020, 17:19
Documentos
Despacho
•
27/03/2025, 09:28
Sentença
•
14/10/2024, 10:39
Ato Ordinatório
•
05/07/2023, 17:24
Ato Ordinatório
•
05/07/2023, 13:14
Despacho
•
10/09/2021, 15:51
Despacho
•
31/08/2020, 12:11