Execução de Título Judicial 8001878-03.2022.8.05.0076 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

FLORISVALDO CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA SANTOS MODESTO

OAB/BA 24680·CPF·Representa: Autor

THIAGO NICOLAS GUNDIM ALMEIDA

OAB/BA 72072·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(76)

FLORISVALDO CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

DOMINGOS SANTOS DA CONCEICAO

CPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS MODESTO em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:27

Publicado Intimação em 16/10/2024.

10/04/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 04:02

Publicado Intimação em 16/10/2024.

10/04/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 04:01

Publicado Intimação em 16/10/2024.

10/04/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 04:01

Decorrido prazo de THIAGO NICOLAS GUNDIM ALMEIDA em 11/11/2024 23:59.

23/02/2025, 21:10

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS MODESTO em 18/11/2024 23:59.

23/02/2025, 18:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

21/02/2025, 13:46

Decorrido prazo de THIAGO NICOLAS GUNDIM ALMEIDA em 27/11/2024 23:59.

21/02/2025, 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

21/02/2025, 12:31

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS MODESTO em 04/12/2024 23:59.

21/02/2025, 12:31

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:25

Todas as movimentações(131)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS MODESTO em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:27

Publicado Intimação em 16/10/2024.

10/04/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 04:02

Publicado Intimação em 16/10/2024.

Documentos

Despacho

•25/10/2024, 17:45

Acórdão

•20/08/2024, 12:19

10/04/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 04:01

Publicado Intimação em 16/10/2024.

10/04/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 04:01

Decorrido prazo de THIAGO NICOLAS GUNDIM ALMEIDA em 11/11/2024 23:59.

23/02/2025, 21:10

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS MODESTO em 18/11/2024 23:59.

23/02/2025, 18:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

21/02/2025, 13:46

Decorrido prazo de THIAGO NICOLAS GUNDIM ALMEIDA em 27/11/2024 23:59.

21/02/2025, 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

21/02/2025, 12:31

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS MODESTO em 04/12/2024 23:59.

21/02/2025, 12:31

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:25

Juntada de certidão

21/02/2025, 11:24

Expedição de intimação.

01/11/2024, 15:29

Expedição de intimação.

01/11/2024, 15:29

Expedição de intimação.

01/11/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Domingos Santos Da Conceicao Advogado: Thiago Nicolas Gundim Almeida (OAB:BA72072) Apelante: Florisvaldo Conceicao Dos Santos Advogado: Camila Santos Modesto (OAB:BA24680) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS CERTIDÃO O servidor, abaixo nominado, DE ORDEM do Exma. Sra. Dra. MARINA TORRES COSTA LIMA, praticou o seguinte Ato Ordinatório: Com base no artigo 1º, inciso XXVII do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, INTIMO as partes, por intermédio de seu(s) advogado(s), para que tenham ciência do retorno dos autos da instância superior e se manifestem em 15 (quinze) dias úteis. Comarca de Entre Rios-BA, 14 de outubro de 2024. Bel. Cristóvão Monteiro Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8001878-03.2022.8.05.0076 Interdição/curatela Jurisdição: Entre Rios

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Domingos Santos Da Conceicao Advogado: Thiago Nicolas Gundim Almeida (OAB:BA72072) Apelante: Florisvaldo Conceicao Dos Santos Advogado: Camila Santos Modesto (OAB:BA24680) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS CERTIDÃO O servidor, abaixo nominado, DE ORDEM do Exma. Sra. Dra. MARINA TORRES COSTA LIMA, praticou o seguinte Ato Ordinatório: Com base no artigo 1º, inciso XXVII do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, INTIMO as partes, por intermédio de seu(s) advogado(s), para que tenham ciência do retorno dos autos da instância superior e se manifestem em 15 (quinze) dias úteis. Comarca de Entre Rios-BA, 14 de outubro de 2024. Bel. Cristóvão Monteiro Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8001878-03.2022.8.05.0076 Interdição/curatela Jurisdição: Entre Rios

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Domingos Santos Da Conceicao Advogado: Thiago Nicolas Gundim Almeida (OAB:BA72072) Apelante: Florisvaldo Conceicao Dos Santos Advogado: Camila Santos Modesto (OAB:BA24680) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS CERTIDÃO O servidor, abaixo nominado, DE ORDEM do Exma. Sra. Dra. MARINA TORRES COSTA LIMA, praticou o seguinte Ato Ordinatório: Com base no artigo 1º, inciso XXVII do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, INTIMO as partes, por intermédio de seu(s) advogado(s), para que tenham ciência do retorno dos autos da instância superior e se manifestem em 15 (quinze) dias úteis. Comarca de Entre Rios-BA, 14 de outubro de 2024. Bel. Cristóvão Monteiro Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8001878-03.2022.8.05.0076 Interdição/curatela Jurisdição: Entre Rios

17/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

16/10/2024, 12:18

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

16/10/2024, 12:17

Evoluída a classe de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 20:38

Expedição de intimação.

14/10/2024, 13:52

Expedição de intimação.

14/10/2024, 13:52

Expedição de intimação.

14/10/2024, 13:52

Juntada de certidão

14/10/2024, 09:29

Recebidos os autos

14/10/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/01/2024, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/01/2024, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/01/2024, 10:45

Juntada de Petição de contra-razões

22/01/2024, 07:37

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 10:28

Juntada de certidão

05/12/2023, 12:23

Desentranhado o documento

05/12/2023, 12:10

Juntada de certidão

05/12/2023, 09:29

Decorrido prazo de THIAGO NICOLAS GUNDIM ALMEIDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:25

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS MODESTO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:25

Decorrido prazo de DOMINGOS SANTOS DA CONCEICAO em 24/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:20

Expedição de intimação.

18/10/2023, 13:44

Expedição de intimação.

18/10/2023, 13:44

Expedição de intimação.

18/10/2023, 13:44

Embargos de Declaração Acolhidos

17/10/2023, 17:32

Expedição de intimação.

17/10/2023, 17:32

Expedição de intimação.

17/10/2023, 17:32

Expedição de intimação.

17/10/2023, 17:32

Publicado Edital em 05/10/2023.

14/10/2023, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023

14/10/2023, 08:00

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 09:34

Expedição de intimação.

04/10/2023, 09:15

Expedição de intimação.

04/10/2023, 09:15

Expedição de intimação.

04/10/2023, 09:15

Expedição de Edital.

04/10/2023, 09:15

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 09:41

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2023, 14:21

Expedição de intimação.

25/08/2023, 21:09

Expedição de intimação.

25/08/2023, 21:09

Expedição de intimação.

25/08/2023, 21:09

Decorrido prazo de THIAGO NICOLAS GUNDIM ALMEIDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 05:00

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS MODESTO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 05:00

Decorrido prazo de THIAGO NICOLAS GUNDIM ALMEIDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:57

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS MODESTO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:57

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS MODESTO em 31/07/2023 23:59.

03/08/2023, 22:05

Decorrido prazo de THIAGO NICOLAS GUNDIM ALMEIDA em 31/07/2023 23:59.

03/08/2023, 22:05

Juntada de Petição de Documento_1

25/07/2023, 10:41

Expedição de intimação.

18/07/2023, 09:47

Expedição de intimação.

18/07/2023, 09:47

Expedição de intimação.

18/07/2023, 09:47

Expedição de intimação.

17/07/2023, 12:06

Julgado procedente o pedido

17/07/2023, 12:06

Juntada de Petição de Documento_1

10/07/2023, 12:32

Expedição de intimação.

29/06/2023, 09:17

Expedição de intimação.

29/06/2023, 09:16

Expedição de intimação.

29/06/2023, 09:16

Julgado procedente o pedido

28/06/2023, 09:50

Expedição de intimação.

28/06/2023, 09:50

Decorrido prazo de DOMINGOS SANTOS DA CONCEICAO em 10/02/2023 23:59.

18/06/2023, 18:10

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS MODESTO em 03/05/2023 23:59.

11/06/2023, 10:03

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 11:59

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

31/05/2023, 11:44

Expedição de intimação.

29/05/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 10:42

Expedição de intimação.

29/05/2023, 10:42

Expedição de intimação.

29/05/2023, 10:42

Expedição de intimação.

29/05/2023, 10:42

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS MODESTO em 30/01/2023 23:59.

29/04/2023, 11:09

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS MODESTO em 30/01/2023 23:59.

29/04/2023, 07:11

Conclusos para despacho

28/04/2023, 08:41

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 09:13

Juntada de certidão

26/04/2023, 08:28

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS MODESTO em 16/03/2023 23:59.

10/04/2023, 02:21

Decorrido prazo de DOMINGOS SANTOS DA CONCEICAO em 21/03/2023 23:59.

10/04/2023, 02:21

Expedição de intimação.

29/03/2023, 11:48

Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência para 28/03/2023 09:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS.

29/03/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 11:52

Conclusos para despacho

27/03/2023, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2023, 16:01

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/03/2023, 16:01

Juntada de Petição de Petição

28/02/2023, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2023, 09:08

Expedição de intimação.

27/02/2023, 13:51

Expedição de intimação.

27/02/2023, 13:51

Expedição de intimação.

27/02/2023, 13:51

Juntada de Petição de ato ordinatório

27/02/2023, 13:44

Juntada de certidão

23/02/2023, 11:38

Juntada de certidão

13/01/2023, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2023, 10:57

Juntada de Petição de certidão

11/01/2023, 10:57

Juntada de Petição de Petição

09/01/2023, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2022, 12:00

Juntada de certidão

19/12/2022, 10:37

Expedição de intimação.

19/12/2022, 10:19

Expedição de intimação.

19/12/2022, 10:19

Expedição de citação.

19/12/2022, 10:19

Juntada de Petição de ato ordinatório

19/12/2022, 10:10

Expedição de intimação.

19/12/2022, 10:08

Expedição de intimação.

19/12/2022, 10:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/03/2023 09:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS.

19/12/2022, 10:05

Concedida a Medida Liminar

16/12/2022, 10:43

Conclusos para decisão

14/12/2022, 11:24

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 11:24

Despacho

•22/04/2024, 10:58

Despacho

•21/04/2024, 22:42

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 11:01

Sentença

•17/10/2023, 17:32

Sentença

•17/07/2023, 12:06

Sentença

•28/06/2023, 09:50

Despacho

•29/05/2023, 10:42

Despacho

•28/03/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 10:10

Decisão

•16/12/2022, 10:43