Agravo em Recurso Especial 8000667-24.2023.8.05.0034 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000667-24.2023.8.05.0034 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796077/2025

29/08/2025, 13:01

Protocolizada Petição 796077/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025, 12:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de THIAGO AREAS BARROS MODESTO

25/08/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 765322/2025

22/08/2025, 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2025, 10:35

Protocolizada Petição 765322/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025

22/08/2025, 10:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/08/2025, 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2025, 08:25

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 891361 (2024/0046066-8)

20/08/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2025, 20:50

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