Execução de Título Extrajudicial 8013390-97.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Cláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 46.999,90

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

PRISMA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

LELIA RENATA CARNEIRO VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAIANE DOS SANTOS AELO

OAB/BA 44062·CPF·Representa: Autor

LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE

OAB/BA 27478·CPF·Representa: Autor

MARIANA FREIRE DE ANDRADE

OAB/BA 26499·CPF·Representa: Autor

INGRID FERREIRA FERRAZ

OAB/BA 20017·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PRISMA INCORPORADORA LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de LELIA RENATA CARNEIRO VASCONCELOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:45

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 18:53

Concedido efeito suspensivo a Recurso

24/03/2026, 14:13

Conclusos para despacho

23/03/2026, 11:42

Juntada de Petição de informação 2º grau

02/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 16:36

Decorrido prazo de PRISMA INCORPORADORA LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:35

Decorrido prazo de PRISMA INCORPORADORA LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:12

Decorrido prazo de PRISMA INCORPORADORA LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:12

Decorrido prazo de PRISMA INCORPORADORA LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 22:48

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 09:34

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de PRISMA INCORPORADORA LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de LELIA RENATA CARNEIRO VASCONCELOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:45

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 18:53

Decisão

•24/03/2026, 14:13

24/03/2026, 18:53

Concedido efeito suspensivo a Recurso

24/03/2026, 14:13

Conclusos para despacho

23/03/2026, 11:42

Juntada de Petição de informação 2º grau

02/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 16:36

Decorrido prazo de PRISMA INCORPORADORA LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:35

Decorrido prazo de PRISMA INCORPORADORA LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:12

Decorrido prazo de PRISMA INCORPORADORA LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:12

Decorrido prazo de PRISMA INCORPORADORA LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 22:48

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 11:21

Juntada de certidão

04/12/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2025, 23:34

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 10:35

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 07:08

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 15:58

Conclusos para despacho

06/10/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 15:19

Publicado Intimação em 29/07/2025.

03/08/2025, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

03/08/2025, 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 18:38

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:01

Decorrido prazo de LELIA RENATA CARNEIRO VASCONCELOS em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:52

Publicado Intimação em 22/04/2025.

27/04/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

27/04/2025, 03:25

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 16:24

Conclusos para despacho

14/04/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 16:43

Mandado devolvido Positivamente

25/01/2025, 01:16

Expedição de mandado.

13/01/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Prisma Incorporadora Ltda Advogado: Thaiane Dos Santos Aelo (OAB:BA44062) Advogado: Livia Leonor Freitas Freire (OAB:BA27478) Advogado: Mariana Freire De Andrade (OAB:BA26499) Executado: Lelia Renata Carneiro Vasconcelos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Coquista 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 1º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8013390-97.2024.8.05.0274 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte(s) Ativa(s) EXEQUENTE: PRISMA INCORPORADORA LTDA Parte(s) Passiva(s) EXECUTADO: LELIA RENATA CARNEIRO VASCONCELOS Em se tratando de pessoa jurídica não há presunção de hipossuficiência financeira mesmo quando não tenha fins lucrativos. O entendimento encontra-se sumulado no verbete de número 481 do STJ, que tem natureza vinculante na sistemática do CPC/2015. Assim, cabe à autora demonstrar de maneira cabal que não tem condições de pagar as referidas custas. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8013390-97.2024.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Intime-se. Vitória da Conquista (BA), 14 de agosto de 2024. Leonardo Maciel Andrade Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 14:56

Conclusos para despacho

14/10/2024, 16:07

Decorrido prazo de PRISMA INCORPORADORA LTDA em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 10:50

Publicado Intimação em 19/08/2024.

18/08/2024, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

18/08/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 14:29

Conclusos para despacho

31/07/2024, 16:48

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 11:21

Decisão

•19/11/2025, 15:58

Despacho

•24/07/2025, 18:38

Despacho

•14/04/2025, 16:24

Despacho

•15/10/2024, 14:56

Despacho

•14/08/2024, 14:29