Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0793946 - AgInt no AREsp 2805983 - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 15:30
Conhecido o recurso de ANTONIO VISCO DA SILVA BORGES, JOAO MARCELO LAMEGO VIEIRA BORGES, ALEXANDRE VISCO LAMEGO VIEIRA BORGES, ANDREA VIRGINIA LAMEGO LYRA, JOAQUIM MAURICIO LAMEGO VIEIRA BORGES e SOLANGE LAMEGO VIEIRA BORGES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00793946/2025 - AgInt no AREsp 2805983/BA
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:02
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793946/2025 - AgInt no AREsp 2805983/BA
17/12/2025, 15:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
25/09/2025, 15:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 895460/2025
22/09/2025, 17:46
Protocolizada Petição 895460/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 22/09/2025
22/09/2025, 17:22
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/09/2025 Petição Nº 793946/2025 -
01/09/2025, 01:06
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•03/03/2026, 15:30
DECISÃO TERMINATIVA
•04/08/2025, 09:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0793946 - AgInt no AREsp 2805983 - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 15:30
Conhecido o recurso de ANTONIO VISCO DA SILVA BORGES, JOAO MARCELO LAMEGO VIEIRA BORGES, ALEXANDRE VISCO LAMEGO VIEIRA BORGES, ANDREA VIRGINIA LAMEGO LYRA, JOAQUIM MAURICIO LAMEGO VIEIRA BORGES e SOLANGE LAMEGO VIEIRA BORGES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00793946/2025 - AgInt no AREsp 2805983/BA
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:02
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793946/2025 - AgInt no AREsp 2805983/BA
17/12/2025, 15:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
25/09/2025, 15:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 895460/2025
22/09/2025, 17:46
Protocolizada Petição 895460/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 22/09/2025
22/09/2025, 17:22
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/09/2025 Petição Nº 793946/2025 -
01/09/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/08/2025, 01:58
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 793946/2025. Publicação prevista para 01/09/2025)
28/08/2025, 19:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 793946/2025
28/08/2025, 18:46
Protocolizada Petição 793946/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2025
28/08/2025, 18:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025
06/08/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/08/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025
04/08/2025, 09:20
Conhecido o recurso de ALEXANDRE VISCO LAMEGO VIEIRA BORGES, ANDREA VIRGINIA LAMEGO LYRA, ANTONIO VISCO DA SILVA BORGES - ESPÓLIO, JOAO MARCELO LAMEGO VIEIRA BORGES - INVENTARIANTE, JOAQUIM MAURICIO LAMEGO VIEIRA BORGES e SOLANGE LAMEGO VIEIRA BORGES e não-provido
04/08/2025, 09:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025
16/01/2025, 00:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
15/01/2025, 08:44
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
15/01/2025, 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/01/2025, 01:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/01/2025, 21:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/01/2025, 21:15
Determinada a distribuição do feito
14/01/2025, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025
14/01/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/12/2024, 10:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/12/2024, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA