Agravo em Recurso Especial 8031695-17.2020.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8031695-17.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:15

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01251740/2025 - AgInt no AREsp 3071013/BA

28/04/2026, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

26/03/2026, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

26/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1251740/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:01

Determinada a distribuição do feito

24/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1251740 - AgInt no AREsp 3071013 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2026, 19:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para A D S P apresentar resposta à petição n. 1251740/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1208.

26/02/2026, 19:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/12/2025 Petição Nº 1251740/2025 -

24/12/2025, 00:39

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/03/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2025, 19:10

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01251740/2025 - AgInt no AREsp 3071013/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1251740/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1251740 - AgInt no AREsp 3071013 - Publicação prevista para 26/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para A D S P apresentar resposta à petição n. 1251740/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1208.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/12/2025 Petição Nº 1251740/2025 -

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