Agravo em Recurso Especial 8038332-45.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

JOSE AGUINALDO NEVES CUNHA

CPF

Autor

AQUINO LEITE DO PRADO

CPF

Reu

GUSTAVO ADOLFO ROCHA DO PRADO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JESSICA SOUZA DOS SANTOS

OAB/SE 10762·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 19/12/2025

23/12/2025, 13:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1237037/2025

18/12/2025, 07:01

Protocolizada Petição 1237037/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2025

17/12/2025, 20:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:22

Conhecido o recurso de JOSE AGUINALDO NEVES CUNHA e não-provido

24/11/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 10:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/09/2025, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

15/09/2025, 22:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 19/12/2025

23/12/2025, 13:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1237037/2025

18/12/2025, 07:01

Protocolizada Petição 1237037/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2025

17/12/2025, 20:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 12:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 22:00

26/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:22

Conhecido o recurso de JOSE AGUINALDO NEVES CUNHA e não-provido

24/11/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 10:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/09/2025, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

15/09/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

15/09/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/08/2025, 06:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 734117/2025

15/08/2025, 06:01

Protocolizada Petição 734117/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

15/08/2025, 00:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/08/2025

13/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502740922. Publicação prevista para 13/08/2025)

08/08/2025, 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2025, 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/07/2025, 14:10

Juízo de Retratação

•24/07/2025, 14:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 14:08

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 14:08

-

•24/07/2025, 14:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/07/2025, 14:08

-

•24/07/2025, 14:08

-

•24/07/2025, 14:08