Procedimento Comum Cível 8095940-37.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

6ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CREUDE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

TEREZA NUNES PINTO

CPF

Reu

ANTONIO PELEGRINO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LIMA CRUZ

OAB/BA 28588·CPF·Representa: Autor

EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR

OAB/BA 19135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de CREUDE OLIVEIRA SANTOS em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:51

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

10/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de TEREZA NUNES PINTO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:23

Decorrido prazo de CREUDE OLIVEIRA SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO PELEGRINO PINTO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 15:04

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 11:38

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 11:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/01/2026, 14:24

Conclusos para despacho

23/01/2026, 12:58

Juntada de Petição de réplica

23/10/2025, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

18/10/2025, 06:58

Todas as movimentações(54)

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de CREUDE OLIVEIRA SANTOS em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:51

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

10/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de TEREZA NUNES PINTO em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 11:51

Decisão

•26/01/2026, 14:24

27/02/2026, 00:23

Decorrido prazo de CREUDE OLIVEIRA SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO PELEGRINO PINTO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 15:04

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 11:38

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 11:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/01/2026, 14:24

Conclusos para despacho

23/01/2026, 12:58

Juntada de Petição de réplica

23/10/2025, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

18/10/2025, 06:58

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 06:58

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 14:03

Decorrido prazo de ANTONIO PELEGRINO PINTO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 14:24

Decorrido prazo de TEREZA NUNES PINTO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 14:24

Juntada de Petição de contestação

26/02/2025, 19:10

Expedição de carta via ar digital.

27/01/2025, 14:56

Expedição de carta via ar digital.

27/01/2025, 14:56

Classe retificada de IMISSÃO NA POSSE (113) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Creude Oliveira Santos Advogado: Alexandre Lima Cruz (OAB:BA28588) Reu: Tereza Nunes Pinto Reu: Antonio Pelegrino Pinto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8095940-37.2020.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO IMISSÃO NA POSSE (113) - [Imissão] POLO ATIVO CREUDE OLIVEIRA SANTOS POLO PASSIVO REU: TEREZA NUNES PINTO, ANTONIO PELEGRINO PINTO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento do tributo referenciado sob o código de ato nº 49032 (TAXA DE LITISCONSÓRCIO), conforme Tabela de custas do TJ/BA, devendo ser observado, para tanto, o quantitativo excedente de pessoas que compõem o litisconsórcio ativo/passivo. "5) Nos processos em que ocorram litisconsórcios ativos ou passivos, as taxas previstas no item VII da Tabela I devem ser pagas concomitantemente às iniciais, inclusive no Mandado de Segurança." (Nota Explicativa da Tabela I, item I, 5, da Tabela de Custas do TJ/BA). Salvador/BA, 12 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARIELLE SOUZA FERREIRA 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8095940-37.2020.8.05.0001 Imissão Na Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

12/10/2024, 10:55

Decorrido prazo de CREUDE OLIVEIRA SANTOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 09:21

Publicado Decisão em 25/06/2024.

05/07/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

05/07/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 21:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/05/2024, 16:53

Publicado Intimação em 06/09/2023.

17/09/2023, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

17/09/2023, 13:19

Conclusos para despacho

05/09/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 15:15

Conclusos para despacho

05/09/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 17:06

Publicado Intimação em 21/06/2023.

26/06/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 16:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/06/2023, 16:48

Conclusos para despacho

25/05/2021, 09:56

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 14:27

Decorrido prazo de CREUDE OLIVEIRA SANTOS em 13/11/2020 23:59:59.

16/01/2021, 17:16

Publicado Despacho em 21/10/2020.

16/01/2021, 04:28

Juntada de Petição de outros documentos

29/10/2020, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2020, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 11:24

Conclusos para decisão

16/09/2020, 21:56

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 21:56

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•12/10/2024, 10:55

Decisão

•18/06/2024, 13:12

Decisão

•23/05/2024, 16:53

Despacho

•05/09/2023, 15:15

Decisão

•19/06/2023, 16:48

Despacho

•19/10/2020, 11:24