Recurso em Sentido Estrito 0090405-89.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ANDRE LUIZ NUNES FIGUEIREDO

Autor

MARIVALDO DA HORA COSTA

Autor

DEDECO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO

OAB/BA 15433·CPF·Representa: Autor

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS

OAB/BA 26508·CPF·Representa: Autor

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS

OAB/BA 21417·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(39)

ANDRE LUIZ NUNES FIGUEIREDO

Autor

MARIVALDO DA HORA COSTA

Autor

DEDECO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

PARRUDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

CRISTIANO ALMEIDA SANTOS CRUZ

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEIDSON CARVALHO SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

LAERTE JOSE DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

TANIA REGINA DE SOUZA CONCEICAO

OUTROS_PARTICIPANTES

JECINEI ALMEIDA CONCEICAO

OUTROS_PARTICIPANTES

ADAILTON DE JESUS SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA SILVA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO ROBERTO SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/10/2024

07/10/2024, 08:37

Baixa Definitiva

07/10/2024, 08:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/10/2024, 08:37

Juntada de certidão

04/10/2024, 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

03/10/2024, 17:22

Juntada de certidão

26/09/2024, 11:18

Juntada de certidão

26/09/2024, 11:17

Decorrido prazo de Marivaldo da Hora Costa em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de Andre Luiz Nunes Figueiredo em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:01

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 06:32

Juntada de Petição de Documento_1

04/09/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:23

Recurso Especial não admitido

03/09/2024, 14:14

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2024, 12:32

Todas as movimentações(71)

Transitado em Julgado em 07/10/2024

07/10/2024, 08:37

Baixa Definitiva

07/10/2024, 08:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/10/2024, 08:37

Juntada de certidão

04/10/2024, 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Documentos

Decisão

•03/09/2024, 14:26

Decisão

•03/09/2024, 14:14

03/10/2024, 17:22

Juntada de certidão

26/09/2024, 11:18

Juntada de certidão

26/09/2024, 11:17

Decorrido prazo de Marivaldo da Hora Costa em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de Andre Luiz Nunes Figueiredo em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:01

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 06:32

Juntada de Petição de Documento_1

04/09/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:23

Recurso Especial não admitido

03/09/2024, 14:14

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2024, 12:32

Juntada de certidão

30/08/2024, 12:32

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO 0090405_89.2008.8.05.0001

30/08/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 11:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de Andre Luiz Nunes Figueiredo em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

27/08/2024, 14:07

Juntada de certidão

27/08/2024, 14:06

Juntada de Petição de recurso especial

26/08/2024, 15:08

Publicado Despacho em 13/08/2024.

13/08/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 05:53

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 14:46

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2024, 08:21

Juntada de certidão

08/08/2024, 08:20

Decorrido prazo de Andre Luiz Nunes Figueiredo em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de Marivaldo da Hora Costa em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:03

Publicado Despacho em 23/07/2024.

23/07/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 05:43

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 14:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de Andre Luiz Nunes Figueiredo em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:03

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2024, 15:23

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

08/07/2024, 16:45

Juntada de Petição de certidão

04/07/2024, 11:55

Publicado Ementa em 03/07/2024.

29/06/2024, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO

28/06/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/06/2024, 16:25

Conhecido o recurso de Marivaldo da Hora Costa (RECORRENTE) e não-provido

27/06/2024, 15:42

Conhecido o recurso de Marivaldo da Hora Costa (RECORRENTE) e não-provido

27/06/2024, 14:29

Deliberado em sessão - julgado

27/06/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 17:19

Incluído em pauta para 24/06/2024 12:00:00 Sala Virtual.

18/06/2024, 17:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de Marivaldo da Hora Costa em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de Andre Luiz Nunes Figueiredo em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:04

Solicitado dia de julgamento

05/06/2024, 16:20

Conclusos #Não preenchido#

03/06/2024, 09:05

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

30/05/2024, 20:54

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 20:52

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

20/05/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 13:09

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2024, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/05/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 16:45

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

10/05/2024, 16:41

Recebidos os autos

10/05/2024, 13:11

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 13:11

Despacho

•09/08/2024, 15:01

Despacho

•09/08/2024, 14:46

Despacho

•19/07/2024, 14:40

Despacho

•19/07/2024, 14:06

Parecer do Ministerio Público

•28/06/2024, 18:58

Acórdão

•27/06/2024, 14:29

Despacho

•17/05/2024, 14:51

Despacho

•17/05/2024, 13:09

Despacho

•09/05/2024, 12:22

Despacho

•22/04/2024, 09:38

Despacho

•22/04/2024, 09:30

Despacho

•30/01/2024, 10:06

Despacho

•11/01/2024, 10:51

Todos os documentos(58)

Decisão

•03/09/2024, 14:26

Decisão

•03/09/2024, 14:14

Despacho

•09/08/2024, 15:01

Despacho

•09/08/2024, 14:46

Despacho

•19/07/2024, 14:40

Despacho

•19/07/2024, 14:06

Parecer do Ministerio Público

•28/06/2024, 18:58

Acórdão

•27/06/2024, 14:29

Despacho

•17/05/2024, 14:51

Despacho

•17/05/2024, 13:09

Despacho

•09/05/2024, 12:22

Despacho

•22/04/2024, 09:38

Despacho

•22/04/2024, 09:30

Despacho

•30/01/2024, 10:06

Despacho

•11/01/2024, 10:51

Despacho

•14/11/2023, 07:13

Despacho

•13/11/2023, 19:05

Despacho

•18/10/2023, 15:47

Despacho

•18/10/2023, 15:00

Despacho

•18/09/2023, 20:18

Despacho

•14/09/2023, 21:18

Despacho

•13/09/2023, 10:09

Despacho

•16/08/2023, 10:26

Despacho

•16/08/2023, 09:04

Despacho

•08/08/2023, 22:50

Decisão

•04/08/2023, 15:57

Decisão

•04/08/2023, 12:53

Decisão

•02/08/2023, 10:46

Decisão

•02/08/2023, 09:19

Sentença

•21/07/2023, 17:57

Sentença

•21/07/2023, 17:29

Despacho

•10/07/2023, 11:09

Despacho

•07/07/2023, 18:11

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 09:36

Despacho

•27/09/2022, 12:40

Despacho

•30/06/2022, 13:08

Despacho

•11/12/2021, 16:47

Despacho

•10/06/2021, 20:12

Despacho

•06/05/2021, 22:47

Despacho

•03/05/2021, 12:21

Despacho

•18/03/2021, 20:23

Despacho

•03/02/2021, 11:29

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 16:38

Despacho

•17/07/2020, 22:39

Despacho

•18/06/2019, 14:57

Despacho

•30/10/2018, 15:40

Despacho

•10/07/2018, 13:10

Decisão

•18/05/2018, 12:51

Despacho

•14/05/2018, 12:56

Despacho

•02/05/2018, 08:17

Despacho

•22/03/2018, 13:41

Despacho

•20/02/2018, 16:25

Despacho

•30/10/2017, 22:46

Despacho

•07/06/2017, 16:01

Despacho

•04/05/2016, 20:10

Sentença

•23/02/2016, 13:13

Despacho

•27/10/2014, 11:29