Embargos de Declaração Cível 0021160-83.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

CENTRO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

INSTITUTO STEFANINI

Reu

MARTA EDVIGES FERREIRA BARRETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBERTA LAVIGNE RAMMENSEE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIMARA IGNACIO BRUNETTI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 31776·Representa: Autor

MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA

OAB/BA 19825·Representa: Autor

RAFAEL REZENDE TORREAO

Representa: Autor

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR

OAB/BA 39941·CPF·Representa: Autor

FABIO SOARES PEREIRA

OAB/BA 46722·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CENTRO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

INSTITUTO STEFANINI

Reu

MARTA EDVIGES FERREIRA BARRETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBERTA LAVIGNE RAMMENSEE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIMARA IGNACIO BRUNETTI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDIO SOUZA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NEY JORGE CAMPELLO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLSON BARROS DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROGERIO PEREIRA PENA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA LUCIA OLIVEIRA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

CRISTINA BARBOSA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TANIA CRISTINA MIRES DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(11)

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 31776·Representa: Autor

MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA

OAB/BA 19825·Representa: Autor

RAFAEL REZENDE TORREAO

Representa: Autor

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR

OAB/BA 39941·CPF·Representa: Autor

FABIO SOARES PEREIRA

OAB/BA 46722·CPF·Representa: Réu

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS

OAB/BA 22263·CPF·Representa: Réu

LUIZ VIANA QUEIROZ

OAB/BA 8487·CPF·Representa: Réu

FERNANDA CAMPOS ZIVTSAC

Representa: Réu

NATALIA NEVES DANTAS TEIXEIRA DOS SANTOS

Representa: Réu

MARCELO BOTELHO PUPO

Representa: Réu

CLAUDIO MARCIO TARTARINI

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2021, 11:36

Baixa Definitiva

27/09/2021, 11:36

Juntada de certidão

27/09/2021, 11:36

Decorrido prazo de ROBERTA LAVIGNE RAMMENSEE em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:44

Decorrido prazo de MARTA EDVIGES FERREIRA BARRETO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:44

Decorrido prazo de CLAUDIO SOUZA DA SILVA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:41

Decorrido prazo de LUCIMARA IGNACIO BRUNETTI em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:41

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA BAHIA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:41

Decorrido prazo de ROGÉRIO PEREIRA PENA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:41

Decorrido prazo de CARLSON BARROS DE CARVALHO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:41

Decorrido prazo de NEY JORGE CAMPELLO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:41

Decorrido prazo de Instituto Stefanini em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:41

Decorrido prazo de TANIA CRISTINA MIRES DE SOUZA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:41

Decorrido prazo de CRISTINA BARBOSA SANTOS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:41

Decorrido prazo de CENTRO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:41

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

27/09/2021, 11:36

Baixa Definitiva

27/09/2021, 11:36

Juntada de certidão

27/09/2021, 11:36

Decorrido prazo de ROBERTA LAVIGNE RAMMENSEE em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:44

Decorrido prazo de MARTA EDVIGES FERREIRA BARRETO em 14/09/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/08/2021, 14:58

Despacho

•22/07/2021, 13:36

15/09/2021, 00:44

Decorrido prazo de CLAUDIO SOUZA DA SILVA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:41

Decorrido prazo de LUCIMARA IGNACIO BRUNETTI em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:41

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA BAHIA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:41

Decorrido prazo de ROGÉRIO PEREIRA PENA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:41

Decorrido prazo de CARLSON BARROS DE CARVALHO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:41

Decorrido prazo de NEY JORGE CAMPELLO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:41

Decorrido prazo de Instituto Stefanini em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:41

Decorrido prazo de TANIA CRISTINA MIRES DE SOUZA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:41

Decorrido prazo de CRISTINA BARBOSA SANTOS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:41

Decorrido prazo de CENTRO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:41

Publicado Ementa em 19/08/2021.

19/08/2021, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2021, 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/08/2021, 16:05

Deliberado em sessão - julgado

17/08/2021, 13:59

Decorrido prazo de CENTRO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:33

Decorrido prazo de Instituto Stefanini em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:33

Incluído em pauta para 17/08/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

04/08/2021, 15:20

Solicitado dia de julgamento

04/08/2021, 12:04

Conclusos #Não preenchido#

03/08/2021, 09:59

Decorrido prazo de CLAUDIO SOUZA DA SILVA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:20

Decorrido prazo de LUCIMARA IGNACIO BRUNETTI em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:20

Decorrido prazo de ROBERTA LAVIGNE RAMMENSEE em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:20

Decorrido prazo de MARTA EDVIGES FERREIRA BARRETO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:20

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA BAHIA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:20

Decorrido prazo de ROGÉRIO PEREIRA PENA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:20

Decorrido prazo de CARLSON BARROS DE CARVALHO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:20

Decorrido prazo de NEY JORGE CAMPELLO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:20

Decorrido prazo de CRISTINA BARBOSA SANTOS em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:19

Decorrido prazo de CENTRO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:19

Decorrido prazo de TANIA CRISTINA MIRES DE SOUZA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:19

Juntada de Petição de contra-razões

02/08/2021, 13:35

Publicado Despacho em 23/07/2021.

23/07/2021, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 11:09

Conclusos #Não preenchido#

21/07/2021, 13:19

Distribuído por dependência

21/07/2021, 13:19

Despacho

•22/07/2021, 11:09