Embargos de Declaração Cível 0021160-83.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

INSTITUTO STEFANINI

Autor

CENTRO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MARTA EDVIGES FERREIRA BARRETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBERTA LAVIGNE RAMMENSEE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIMARA IGNACIO BRUNETTI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIO SOARES PEREIRA

OAB/BA 46722·CPF·Representa: Autor

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS

OAB/BA 22263·CPF·Representa: Autor

LUIZ VIANA QUEIROZ

OAB/BA 8487·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CAMPOS ZIVTSAC

Representa: Autor

NATALIA NEVES DANTAS TEIXEIRA DOS SANTOS

Representa: Autor

Partes do Processo(12)

INSTITUTO STEFANINI

Autor

CENTRO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MARTA EDVIGES FERREIRA BARRETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBERTA LAVIGNE RAMMENSEE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIMARA IGNACIO BRUNETTI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDIO SOUZA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NEY JORGE CAMPELLO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLSON BARROS DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROGERIO PEREIRA PENA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA LUCIA OLIVEIRA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

CRISTINA BARBOSA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TANIA CRISTINA MIRES DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(11)

FABIO SOARES PEREIRA

OAB/BA 46722·CPF·Representa: Autor

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS

OAB/BA 22263·CPF·Representa: Autor

LUIZ VIANA QUEIROZ

OAB/BA 8487·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CAMPOS ZIVTSAC

Representa: Autor

NATALIA NEVES DANTAS TEIXEIRA DOS SANTOS

Representa: Autor

MARCELO BOTELHO PUPO

Representa: Autor

CLAUDIO MARCIO TARTARINI

Representa: Autor

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 31776·Representa: Réu

MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA

OAB/BA 19825·Representa: Réu

RAFAEL REZENDE TORREAO

Representa: Réu

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR

OAB/BA 39941·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2021, 11:36

Baixa Definitiva

27/09/2021, 11:36

Juntada de certidão

27/09/2021, 11:36

Decorrido prazo de ROBERTA LAVIGNE RAMMENSEE em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:26

Decorrido prazo de MARTA EDVIGES FERREIRA BARRETO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:26

Decorrido prazo de CLAUDIO SOUZA DA SILVA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de LUCIMARA IGNACIO BRUNETTI em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de ROGÉRIO PEREIRA PENA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de CARLSON BARROS DE CARVALHO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de NEY JORGE CAMPELLO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de CRISTINA BARBOSA SANTOS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA BAHIA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de CENTRO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de TANIA CRISTINA MIRES DE SOUZA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de Instituto Stefanini em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:25

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

27/09/2021, 11:36

Baixa Definitiva

27/09/2021, 11:36

Juntada de certidão

27/09/2021, 11:36

Decorrido prazo de ROBERTA LAVIGNE RAMMENSEE em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:26

Decorrido prazo de MARTA EDVIGES FERREIRA BARRETO em 10/09/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/08/2021, 21:16

Despacho

•01/07/2021, 17:47

11/09/2021, 00:26

Decorrido prazo de CLAUDIO SOUZA DA SILVA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de LUCIMARA IGNACIO BRUNETTI em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de ROGÉRIO PEREIRA PENA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de CARLSON BARROS DE CARVALHO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de NEY JORGE CAMPELLO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de CRISTINA BARBOSA SANTOS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA BAHIA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de CENTRO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de TANIA CRISTINA MIRES DE SOUZA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de Instituto Stefanini em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:25

Juntada de certidão

08/09/2021, 17:20

Publicado Ementa em 17/08/2021.

18/08/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/08/2021, 22:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2021, 09:21

Deliberado em sessão - julgado

10/08/2021, 15:25

Incluído em pauta para 10/08/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

29/07/2021, 16:06

Solicitado dia de julgamento

20/07/2021, 14:32

Decorrido prazo de CENTRO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:07

Decorrido prazo de Instituto Stefanini em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:07

Decorrido prazo de CENTRO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 01:31

Decorrido prazo de Instituto Stefanini em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 01:31

Decorrido prazo de ROGÉRIO PEREIRA PENA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 01:30

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA BAHIA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 01:30

Decorrido prazo de CRISTINA BARBOSA SANTOS em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 01:30

Decorrido prazo de TANIA CRISTINA MIRES DE SOUZA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 01:30

Decorrido prazo de ROBERTA LAVIGNE RAMMENSEE em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 01:30

Decorrido prazo de LUCIMARA IGNACIO BRUNETTI em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 01:30

Decorrido prazo de CLAUDIO SOUZA DA SILVA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 01:30

Decorrido prazo de NEY JORGE CAMPELLO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 01:30

Decorrido prazo de CARLSON BARROS DE CARVALHO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 01:30

Decorrido prazo de MARTA EDVIGES FERREIRA BARRETO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 01:30

Conclusos #Não preenchido#

13/07/2021, 11:16

Juntada de Petição de contra-razões

12/07/2021, 22:50

Publicado Despacho em 05/07/2021.

05/07/2021, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2021, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 17:41

Conclusos #Não preenchido#

30/06/2021, 11:30

Distribuído por dependência

30/06/2021, 11:30

Despacho

•01/07/2021, 17:41

Petição Inicial dos Embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição

•30/06/2021, 11:30