Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
28/09/2023, 14:13
Transitado em Julgado em 28/09/2023
28/09/2023, 14:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888065/2023
06/09/2023, 10:16
Protocolizada Petição 888065/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023
06/09/2023, 10:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2023
05/09/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/09/2023, 18:33
Conheço do agravo de EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S A para não conhecer do Recurso Especial
04/09/2023, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2023
04/09/2023, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
31/08/2023, 12:29
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
31/08/2023, 11:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/08/2023, 16:49
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/08/2023, 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/06/2023, 08:57
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/06/2023, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA