Embargos à Execução 0301687-28.2015.8.05.0250 - TJBA

Embargos à Execução 0301687-28.2015.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Valter Costa Advogado: Gilda Rezende De Oliveira (OAB:BA11948) Embargante: Municipio De Simoes Filho Advogado: Uiliam Jesus Dos Santos (OAB:BA60363) Perito Do Juízo: Ana Gleyce Francielle Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0301687-28.2015.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): UILIAM JESUS DOS SANTOS (OAB:BA60363) EMBARGADO: VALTER COSTA Advogado(s): GILDA REZENDE DE OLIVEIRA (OAB:BA11948) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0301687-28.2015.8.05.0250 Embargos À Execução Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Intime-se o Município de Simões Filho para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar e apresentar a documentação requerida pela perita na petição de ID. nº 471581406 e ID. nº 471586530. No mesmo prazo, deverão as partes apresentarem os quesitos para fins de elaboração do laudo. Após, intime-se a perita para a presentar o laudo em 15 (quinze) dias P.I.C. Simões Filho/BA, data da assinatura digital MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargado: Valter Costa Advogado: Gilda Rezende De Oliveira (OAB:BA11948) Embargante: Municipio De Simoes Filho Advogado: Uiliam Jesus Dos Santos (OAB:BA60363) Perito Do Juízo: Ana Gleyce Francielle Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0301687-28.2015.8.05.0250 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Parte Autora: EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte ré: EMBARGADO: VALTER COSTA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI -06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI – 08/2023, ambos da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica notificada a perita, Srª ANA GLEYCE FRANCIELLE DA SILVA, CRC:BA-041122/O, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar laudo, conforme determinado na Decisão ID nº.462323767. Simões Filho/BA, 14 de outubro de 2024. Iraci Nunes Sena Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0301687-28.2015.8.05.0250 Embargos À Execução Jurisdição: Simões Filho

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Valter Costa Advogado: Gilda Rezende De Oliveira (OAB:BA11948) Embargante: Municipio De Simoes Filho Advogado: Uiliam Jesus Dos Santos (OAB:BA60363) Perito Do Juízo: Ana Gleyce Francielle Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0301687-28.2015.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): UILIAM JESUS DOS SANTOS (OAB:BA60363) EMBARGADO: VALTER COSTA Advogado(s): GILDA REZENDE DE OLIVEIRA (OAB:BA11948) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 0301687-28.2015.8.05.0250 Embargos À Execução Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. À vista das propostas apresentadas e levando-se em conta o deserto dos demais experts indicados, nomeio a perita Ana Gleyce Francielle da Silva para a execução dos trabalhos. Intime-se o Município de Simões Filho para depositar o valor complementar dos honorários periciais. Feito o depósito, notifique-se a perita para apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Simões Filho/BA, data da assinatura digital VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargado: Valter Costa Advogado: Gilda Rezende De Oliveira (OAB:BA11948) Embargante: Municipio De Simoes Filho Advogado: Uiliam Jesus Dos Santos (OAB:BA60363) Perito Do Juízo: Ana Gleyce Francielle Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0301687-28.2015.8.05.0250 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Parte Autora: EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte ré: EMBARGADO: VALTER COSTA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI -06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI – 08/2023, ambos da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica notificada a perita, Srª ANA GLEYCE FRANCIELLE DA SILVA, CRC:BA-041122/O, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar laudo, conforme determinado na Decisão ID nº.462323767. Simões Filho/BA, 14 de outubro de 2024. Iraci Nunes Sena Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0301687-28.2015.8.05.0250 Embargos À Execução Jurisdição: Simões Filho

17/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

29/08/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2022, 11:50

Expedição de decisão.

29/08/2022, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 29/07/2022 23:59.

07/08/2022, 09:40

Decorrido prazo de VALTER COSTA em 25/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

06/07/2022, 19:19

Publicado Decisão em 22/06/2022.

27/06/2022, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2022, 11:52

Expedição de decisão.

21/06/2022, 11:52

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2022, 11:52

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 11:10

Decisão

•02/03/2026, 14:40

—

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 29/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de VALTER COSTA em 25/07/2022 23:59.

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Publicado Decisão em 22/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Decisão Interlocutória de Mérito

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