Execução Fiscal 0500143-40.2016.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

R$ 736,40

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

VIRGILIO TRINDADE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Virgilio Trindade Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI 0500143-40.2016.8.05.0006 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA EXECUTADO: VIRGILIO TRINDADE VISTA à parte autora, para se manifestar sobre o teor do documento ID nº 409772466, no prazo de lei. Sidelma Machado Souza Servidora autorizada/Portaria nº 9/2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA ATO ORDINATÓRIO 0500143-40.2016.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

17/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 21/02/2022 23:59.

25/02/2022, 06:15

Decorrido prazo de VIRGILIO TRINDADE em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 02:30

Publicado Intimação em 25/11/2021.

26/11/2021, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 09:25

Expedição de intimação.

24/11/2021, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2021, 08:28

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

07/06/2021, 00:00

Publicação

15/03/2018, 00:00

Mero expediente

14/10/2017, 00:00

Documentos

Sentença

•12/10/2025, 21:14

Sentença

•12/10/2025, 21:14

Sentença

•12/10/2025, 21:14

Despacho

•16/06/2025, 17:33

Decisão

•13/03/2025, 15:17

Decisão

•13/03/2025, 15:17

Decisão

•13/03/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 09:19

Decisão

•13/09/2023, 11:47

Decisão

•13/09/2023, 11:47

Decisão

•13/09/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:15

Despacho

•14/10/2017, 11:04