Procedimento Comum Cível 0500333-08.2013.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2013

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de UILTON ALVES DA SILVA em 14/03/2025 23:59.

26/02/2026, 04:45

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 14/02/2025.

25/02/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

25/02/2026, 18:47

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 15:26

Expedição de intimação.

11/02/2026, 15:26

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 15:25

Expedição de intimação.

11/02/2026, 15:25

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de UILTON ALVES DA SILVA em 14/03/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 15:26

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 15:25

26/02/2026, 04:45

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 14/02/2025.

25/02/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

25/02/2026, 18:47

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 15:26

Expedição de intimação.

11/02/2026, 15:26

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 15:25

Expedição de intimação.

11/02/2026, 15:25

Expedição de intimação.

11/02/2026, 15:24

Juntada de Petição de apelação

06/02/2026, 14:45

Publicado Sentença em 17/12/2025.

17/12/2025, 10:21

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 09:27

Expedição de intimação.

15/12/2025, 09:27

Expedição de termo de audiência.

14/12/2025, 10:18

Julgado improcedente o pedido

14/12/2025, 10:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.

27/05/2025, 20:12

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 485474333

27/05/2025, 13:15

Expedição de termo de audiência.

27/05/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 18:37

Expedição de termo de audiência.

12/02/2025, 10:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/02/2025 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

12/02/2025, 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

09/12/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

09/12/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Uilton Alves Da Silva Advogado: Dermeval De Souza Filho (OAB:BA9832) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Conforme determinado por este Juízo em último despacho, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0500333-08.2013.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus designo o dia 11/02/2025, às 10:30 horas para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na Sala de Audiências desta 1ª Vara Cível, localizada no 4º andar do Fórum local. As partes serão intimadas através de seus Defensores constituídos, bem como as testemunhas por si arroladas. Saliento que a participação na audiência poderá se dar de forma virtual, através do link: https://call.lifesizecloud.com/20569499. Ilhéus, 25 de novembro de 2024. Jose Angelo Almeida Fighera Escrivão/Diretor de Secretaria

28/11/2024, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/02/2025 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

25/11/2024, 14:32

Expedição de ato ordinatório.

25/11/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Uilton Alves Da Silva Advogado: Dermeval De Souza Filho (OAB:BA9832) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500333-08.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: UILTON ALVES DA SILVA Advogado(s): DERMEVAL DE SOUZA FILHO (OAB:BA9832) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0500333-08.2013.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Defiro o requerimento de ID 439372098, designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível, 4º andar do Fórum Epaminondas Berbert de Castro. Expeça-se mandado, após o recolhimento das respectivas custas processuais, caso não haja isenção. A data e hora será informada pelo cartório. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada - observadas as regras do artigo 455 do CPC. As partes deverão comparecer com seus respectivos advogados, ou preposto com poder especial para transigir. Após, inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento. Caso a parte opte por participar na audiência, por sistema virtual (telepresencial), deverá acessar o sistema lifesize, com antecedência de 30 (trinta) minutos, no seguinte link: https://webapp.lifesize.com/guest/20569499 Intimações necessárias. Ilhéus, data da assinatura digital. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALDICÉA MARIA SANTANA BORGES Técnica Judiciária

24/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/10/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Uilton Alves Da Silva Advogado: Dermeval De Souza Filho (OAB:BA9832) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500333-08.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: UILTON ALVES DA SILVA Advogado(s): DERMEVAL DE SOUZA FILHO (OAB:BA9832) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, delimitando o objeto e justificando a necessidade, sob pena de indeferimento. ILHÉUS/BA, data da assinatura eletrônica. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0500333-08.2013.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2024, 08:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2024 23:59.

26/05/2024, 17:22

Conclusos para despacho

22/05/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 19:18

Publicado Despacho em 20/03/2024.

28/03/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

28/03/2024, 03:36

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 11:33

Conclusos para despacho

07/02/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 08:38

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2022, 00:00

Petição

22/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2021, 00:00

Petição

23/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/04/2021, 00:00

Publicação

22/10/2020, 00:00

Expedição de Mandado

22/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/10/2020, 00:00

Mero expediente

19/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2020, 00:00

Petição

03/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

03/03/2017, 00:00

Mandado

02/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

02/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

21/02/2017, 00:00

Expedição de Carta

21/02/2017, 00:00

Publicação

20/02/2017, 00:00

Audiência Designada

16/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/02/2017, 00:00

Reforma de decisão anterior

15/02/2017, 00:00

Expedição de documento

18/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2015, 00:00

Documento

28/04/2015, 00:00

Expedição de Certidão

28/04/2015, 00:00

Publicação

17/04/2015, 00:00

Expedição de Mandado

17/04/2015, 00:00

Documento

17/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/04/2015, 00:00

Antecipação de tutela

13/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/07/2013, 00:00

Documento

03/07/2013, 00:00

Documento

03/07/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/07/2013, 00:00

Sentença

•15/12/2025, 09:27

Sentença

•14/12/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:31

Despacho

•21/10/2024, 14:55

Despacho

•13/10/2024, 08:15

Despacho

•18/03/2024, 11:52

Despacho

•18/03/2024, 11:33

Despacho

•19/10/2020, 16:04

Decisão

•15/02/2017, 15:52

Decisão

•13/04/2015, 22:20