Reintegração / Manutenção de Posse 0500415-15.2018.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2018

Valor da Causa

R$ 83.212,80

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

MP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PAULO HENRIQUE LEPESQUEUR

Terceiro

LOURIVAL FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO TONHA CARDOSO

OAB/BA 21419·CPF·Representa: Autor

JOAO ALFREDO PORTO GOES

OAB/BA 64946·CPF·Representa: Autor

ELIANE FERNANDES PEREIRA

OAB/MG 113524·CPF·Representa: Autor

PEDRO ARAUJO

OAB/MG 57855·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 05:23

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de MP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 23/10/2023 23:59.

27/04/2026, 14:56

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.

27/04/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 11:36

Juntada de informação

08/04/2026, 11:09

Expedição de Ofício.

08/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de MP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 11/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:23

Decorrido prazo de MP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 11/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:59

Decorrido prazo de MP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 11/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:59

Decorrido prazo de MP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 11/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:59

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

14/01/2026, 23:55

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

14/01/2026, 23:55

Todas as movimentações(123)

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 05:23

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de MP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 23/10/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 10:49

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 14:22

27/04/2026, 14:56

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.

27/04/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 11:36

Juntada de informação

08/04/2026, 11:09

Expedição de Ofício.

08/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de MP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 11/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:23

Decorrido prazo de MP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 11/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:59

Decorrido prazo de MP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 11/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:59

Decorrido prazo de MP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 11/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:59

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

14/01/2026, 23:55

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

14/01/2026, 23:55

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:49

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 20:45

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 14:22

Juntada de informação

22/08/2025, 09:36

Juntada de informação

19/08/2025, 08:35

Expedição de Ofício.

19/08/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499502085

21/05/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 14:57

Decorrido prazo de MP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 05/02/2025 23:59.

26/02/2025, 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

26/01/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

26/01/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Mp Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp Advogado: Thiago Tonha Cardoso (OAB:BA21419) Advogado: Joao Alfredo Porto Goes (OAB:BA64946) Advogado: Eliane Fernandes Pereira (OAB:MG113524) Advogado: Pedro Araujo (OAB:MG57855) Parte Re: Lourival Francisco De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) n. 0500415-15.2018.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS PARTE AUTORA: MP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: THIAGO TONHA CARDOSO, JOAO ALFREDO PORTO GOES, ELIANE FERNANDES PEREIRA, PEDRO ARAUJO PARTE RE: LOURIVAL FRANCISCO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: A serventia informa que está em aguardo do retorno da carta do juízo deprecado da comarca de Corrente/PI. Barreiras, Bahia. Sexta-feira, 04 de Outubro de 2024 Eu, Maria Eduarda Rocha de Sousa, estagiária, o digitei JOVENTINA MARIA SALES NETA Diretora De Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0500415-15.2018.8.05.0022 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Barreiras Parte

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 13:20

Decorrido prazo de MP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

15/07/2024, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/07/2024, 22:51

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

05/05/2024, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

05/05/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 10:09

Publicado Carta Precatória em 14/02/2024.

10/02/2024, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

10/02/2024, 17:32

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2024.

10/02/2024, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

10/02/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 14:00

Expedição de Carta precatória.

06/02/2024, 13:52

Decorrido prazo de MP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 04/12/2023 23:59.

23/01/2024, 18:13

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.

09/12/2023, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

09/12/2023, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 13:34

Decorrido prazo de MP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:44

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.

22/09/2023, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 18:45

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 11:23

Conclusos para decisão

16/03/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 04:45

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 04:45

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2022, 00:00

Petição

20/04/2022, 00:00

Publicação

12/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/04/2022, 00:00

Liminar

01/04/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/09/2021, 00:00

Publicação

28/09/2021, 00:00

Petição

28/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/08/2021, 00:00

Expedição de Mandado

19/07/2021, 00:00

Petição

01/07/2021, 00:00

Publicação

24/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/06/2021, 00:00

Publicação

25/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/11/2020, 00:00

Expedição de Mandado

26/10/2020, 00:00

Petição

26/08/2020, 00:00

Petição

22/05/2020, 00:00

Publicação

20/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/05/2020, 00:00

Petição

18/03/2020, 00:00

Publicação

29/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/01/2020, 00:00

Publicação

20/12/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/12/2019, 00:00

Expedição de Mandado

18/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/12/2019, 00:00

Publicação

01/12/2019, 00:00

Petição

29/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/11/2019, 00:00

Petição

14/11/2019, 00:00

Documento

07/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/10/2019, 00:00

Publicação

18/10/2019, 00:00

Expedição de Mandado

18/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/10/2019, 00:00

Publicação

10/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2019, 00:00

Liminar

05/10/2019, 00:00

Audiência Designada

05/10/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/10/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 14:38

Despacho

•16/08/2023, 11:23

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 10:49

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 14:38

Despacho

•16/08/2023, 11:23

Decisão

•01/04/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 10:37

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 09:57

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 16:47

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 13:10

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 10:40

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 14:17

Ato Ordinatório

•15/10/2019, 12:45

Decisão

•05/10/2019, 12:15