Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/04/2023, 19:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0715965 - AgInt no AREsp 2113592 - Publicação prevista para 24/04/2023
20/04/2023, 15:31
Conhecido o recurso de MD BA MAG EMPREENDIMENTOS SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00715965/2022 - AgInt no AREsp 2113592/BA
17/04/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)
29/03/2023, 21:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023
28/03/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/03/2023, 18:58
Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00715965/2022 - AgInt no AREsp 2113592/BA
27/03/2023, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
14/10/2022, 13:33
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
14/10/2022, 13:00
Determinada a distribuição do feito
13/10/2022, 22:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
05/09/2022, 15:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 778356/2022
05/09/2022, 15:16
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•24/04/2023, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•20/04/2023, 15:31
20/04/2023, 15:31
Conhecido o recurso de MD BA MAG EMPREENDIMENTOS SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00715965/2022 - AgInt no AREsp 2113592/BA
17/04/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)
29/03/2023, 21:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023
28/03/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/03/2023, 18:58
Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00715965/2022 - AgInt no AREsp 2113592/BA
27/03/2023, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
14/10/2022, 13:33
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
14/10/2022, 13:00
Determinada a distribuição do feito
13/10/2022, 22:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
05/09/2022, 15:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 778356/2022
05/09/2022, 15:16
Protocolizada Petição 778356/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2022
05/09/2022, 15:12
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2022 Petição Nº 715965/2022 -
26/08/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/08/2022, 21:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/08/2022, 19:56
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 715965/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)
24/08/2022, 20:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 715965/2022
23/08/2022, 17:12
Protocolizada Petição 715965/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2022
23/08/2022, 17:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022
02/08/2022, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2022, 19:20
Não conhecido o recurso de CIRO JOSE DE ANDRADE ARAPIRACA e MD BA MAG EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
01/08/2022, 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022
01/08/2022, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
08/06/2022, 16:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 483859/2022
07/06/2022, 12:56
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 483866/2022
07/06/2022, 12:56
Protocolizada Petição 483866/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/06/2022
07/06/2022, 12:50
Protocolizada Petição 483859/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/06/2022
07/06/2022, 12:49
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 31/05/2022
31/05/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
30/05/2022, 18:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201192778. Publicação prevista para 31/05/2022)
30/05/2022, 08:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/05/2022, 08:00
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
12/05/2022, 16:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA