Execução Fiscal 0771554-31.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 271,15

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

THEMISTOCLES CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/10/2025 23:59.

16/01/2026, 20:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/10/2025 23:59.

16/01/2026, 20:26

Publicado Sentença em 21/08/2025.

16/01/2026, 13:57

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

16/01/2026, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 09:32

Expedição de citação.

19/08/2025, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 09:32

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petições diversas

13/07/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 18:27

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/10/2025 23:59.

16/01/2026, 20:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/10/2025 23:59.

16/01/2026, 20:26

Publicado Sentença em 21/08/2025.

16/01/2026, 13:57

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

16/01/2026, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 09:32

Sentença

•19/08/2025, 09:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/10/2025, 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 09:32

Expedição de citação.

19/08/2025, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 09:32

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petições diversas

13/07/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 18:27

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 18:27

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

10/11/2024, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

10/11/2024, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Themistocles Conceicao Exequente: Municipio De Camacari Advogado: Pamela Conceicao Gavazza (OAB:BA23724) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0771554-27.2014.8.05.0039 para 0771554-31.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0771554-31.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:56

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/08/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 15:16

Conclusos para decisão

27/06/2023, 10:08

Decorrido prazo de THEMISTOCLES CONCEICAO em 24/04/2023 23:59.

15/05/2023, 20:49

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 20:00

Publicado Sentença em 28/03/2023.

29/04/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 17:33

Expedição de sentença.

27/03/2023, 17:33

Embargos de declaração acolhidos

27/03/2023, 17:33

Conclusos para decisão

03/11/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 11:57

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Petição

04/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

18/02/2021, 00:00

Publicação

10/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/10/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 08:39

Despacho de citação por AR Digital

•01/08/2023, 15:16

Sentença

•27/03/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 14:48

Sentença

•15/05/2017, 11:12