Execução Fiscal 0779611-89.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0779611-89.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de HORSA HORIZONTE SERV DE ADM E CORRETAGEM DE SEG LTDA em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:53

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

09/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:30

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 12:55

Baixa Definitiva

16/04/2025, 12:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/04/2025, 12:55

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 07:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0779611-89.2013.8.05.0001. Executado: Horsa Horizonte Serv De Adm E Corretagem De Seg Ltda Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0779611-89.2013.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: HORSA HORIZONTE SERV DE ADM E CORRETAGEM DE SEG LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0779611-89.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, haja vista que já transcorreu o prazo do parcelamento indicado na decisão de suspensão retro, ficando a parte advertida de que, em caso de silêncio, será considerada quitada a dívida. Salvador/BA, 14 de outubro de 2024. Técnico (a) Judiciário (a) (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06)

17/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 07:38

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 09:28

Documentos

Sentença

•16/04/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 07:38

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de HORSA HORIZONTE SERV DE ADM E CORRETAGEM DE SEG LTDA em 31/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(29)