Cumprimento de sentença 8001076-80.2016.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2016

Valor da Causa

R$ 44.336,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 19

Partes do Processo

E. DA SILVA SANTOS

CNPJ

Autor

E. O. ROSA UNICA COMPOSITOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA RAMOS ROCHA

OAB/BA 36460·CPF·Representa: Autor

MICHELLE ROSE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 27613·CPF·Representa: Réu

ROGERIO DE LIMA NEVES CARDOSO

OAB/BA 22765·CPF·Representa: Réu

LARISSA ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/BA 69168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de E. DA SILVA SANTOS - ME em 13/08/2025 23:59.

25/01/2026, 18:49

Decorrido prazo de E. O. ROSA UNICA COMPOSITOS - ME em 13/08/2025 23:59.

25/01/2026, 18:49

Publicado Intimação em 05/08/2025.

25/01/2026, 15:13

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 15:13

Decorrido prazo de E. O. ROSA UNICA COMPOSITOS - ME em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 03:56

Decorrido prazo de E. DA SILVA SANTOS - ME em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 03:56

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 10:31

Baixa Definitiva

01/10/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 10:31

Decorrido prazo de E. DA SILVA SANTOS - ME em 22/09/2025 23:59.

30/09/2025, 20:26

Decorrido prazo de E. O. ROSA UNICA COMPOSITOS - ME em 22/09/2025 23:59.

30/09/2025, 20:26

Decorrido prazo de E. DA SILVA SANTOS - ME em 10/09/2025 23:59.

15/09/2025, 08:01

Publicado Decisão em 08/09/2025.

07/09/2025, 20:37

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

07/09/2025, 20:37

Publicado Sentença em 01/09/2025.

06/09/2025, 13:31

Todas as movimentações(201)

Decorrido prazo de E. DA SILVA SANTOS - ME em 13/08/2025 23:59.

25/01/2026, 18:49

Decorrido prazo de E. O. ROSA UNICA COMPOSITOS - ME em 13/08/2025 23:59.

25/01/2026, 18:49

Publicado Intimação em 05/08/2025.

25/01/2026, 15:13

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 15:13

Decorrido prazo de E. O. ROSA UNICA COMPOSITOS - ME em 29/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 08:20

Decisão

•03/09/2025, 17:19

02/10/2025, 03:56

Decorrido prazo de E. DA SILVA SANTOS - ME em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 03:56

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 10:31

Baixa Definitiva

01/10/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 10:31

Decorrido prazo de E. DA SILVA SANTOS - ME em 22/09/2025 23:59.

30/09/2025, 20:26

Decorrido prazo de E. O. ROSA UNICA COMPOSITOS - ME em 22/09/2025 23:59.

30/09/2025, 20:26

Decorrido prazo de E. DA SILVA SANTOS - ME em 10/09/2025 23:59.

15/09/2025, 08:01

Publicado Decisão em 08/09/2025.

07/09/2025, 20:37

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

07/09/2025, 20:37

Publicado Sentença em 01/09/2025.

06/09/2025, 13:31

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

06/09/2025, 13:30

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.

06/09/2025, 11:05

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

06/09/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 08:20

Embargos de declaração acolhidos

03/09/2025, 17:19

Decorrido prazo de E. DA SILVA SANTOS - ME em 27/08/2025 23:59.

03/09/2025, 12:58

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 10:04

Juntada de Petição de substabelecimento

02/09/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/09/2025, 15:06

Publicado Intimação em 01/09/2025.

30/08/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 07:15

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 23:04

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 516747831

28/08/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 07:41

Comunicação eletrônica

28/08/2025, 07:41

Homologada a Transação

28/08/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 22:15

Homologada a Transação

27/08/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 15:04

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

27/08/2025, 15:04

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 08:23

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 20:47

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

26/08/2025, 20:47

Publicado Decisão em 05/08/2025.

11/08/2025, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

11/08/2025, 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 13:08

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:15

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 08:52

Juntada de alvará

24/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de substabelecimento

18/02/2025, 19:22

Conclusos para despacho

19/12/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: E. Da Silva Santos - Me Advogado: Vanessa Ramos Rocha (OAB:BA36460) Executado: E. O. Rosa Unica Compositos - Me Advogado: Michelle Rose De Oliveira Santos (OAB:BA27613) Intimação: Conforme PROVIMENTO nº CGJ – 06/2016 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME(M)-SE a(s) parte(s) para se Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001076-80.2016.8.05.0216 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Rio Real

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: E. Da Silva Santos - Me Advogado: Vanessa Ramos Rocha (OAB:BA36460) Executado: E. O. Rosa Unica Compositos - Me Advogado: Michelle Rose De Oliveira Santos (OAB:BA27613) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001076-80.2016.8.05.0216 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Rio Real Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, promovida por E DA SILVA SANTOS ME em face de E. O ROSA ÚNICA COMPOSIT

03/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

30/05/2024, 18:46

Decorrido prazo de E. DA SILVA SANTOS - ME em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:53

Decorrido prazo de E. O. ROSA UNICA COMPOSITOS - ME em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:53

Decorrido prazo de E. O. ROSA UNICA COMPOSITOS - ME em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de E. DA SILVA SANTOS - ME em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:28

Publicado Intimação em 01/04/2024.

03/04/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

03/04/2024, 03:54

Publicado Intimação em 25/03/2024.

29/03/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

29/03/2024, 02:05

Publicado Intimação em 25/03/2024.

29/03/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

29/03/2024, 02:05

Expedido alvará de levantamento

19/03/2024, 16:05

Conclusos para decisão

19/03/2024, 14:40

Decorrido prazo de E. O. ROSA UNICA COMPOSITOS - ME em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:55

Decorrido prazo de E. O. ROSA UNICA COMPOSITOS - ME em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 15:34

Publicado Intimação em 11/03/2024.

10/03/2024, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 21:16

Publicado Intimação em 11/03/2024.

10/03/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 21:11

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 10:35

Decorrido prazo de E. O. ROSA UNICA COMPOSITOS - ME em 26/02/2024 23:59.

02/03/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:10

Publicado Intimação em 19/02/2024.

18/02/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 19:55

Publicado Intimação em 19/02/2024.

18/02/2024, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 19:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/02/2024, 07:15

Decorrido prazo de E. DA SILVA SANTOS - ME em 19/09/2023 23:59.

12/10/2023, 01:32

Decorrido prazo de E. O. ROSA UNICA COMPOSITOS - ME em 19/09/2023 23:59.

12/10/2023, 01:32

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/10/2023, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 21:47

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/10/2023, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 21:46

Decorrido prazo de E. O. ROSA UNICA COMPOSITOS - ME em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 19:06

Decorrido prazo de E. DA SILVA SANTOS - ME em 19/09/2023 23:59.

21/09/2023, 01:29

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:37

Conclusos para decisão

19/09/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 20:22

Publicado Intimação em 11/09/2023.

14/09/2023, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 20:22

Publicado Intimação em 11/09/2023.

14/09/2023, 20:22

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 12:02

Publicado Intimação em 08/08/2023.

10/08/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 12:30

Conclusos para decisão

02/08/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 07:58

Juntada de certidão

21/07/2023, 07:58

Recebidos os autos

21/07/2023, 07:58

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/07/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 20:05

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/07/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/05/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 10:53

Expedição de Ofício.

04/05/2023, 10:53

Juntada de Petição de contra-razões

05/04/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/03/2023, 17:25

Conclusos para decisão

29/03/2023, 10:57

Decorrido prazo de E. DA SILVA SANTOS - ME em 19/09/2022 23:59.

18/02/2023, 09:19

Decorrido prazo de E. O. ROSA UNICA COMPOSITOS - ME em 19/09/2022 23:59.

26/01/2023, 20:16

Juntada de Petição de apelação

21/11/2022, 23:58

Publicado Intimação em 25/08/2022.

03/11/2022, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 21:55

Publicado Intimação em 25/08/2022.

03/11/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 11:02

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 13:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

26/08/2022, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2022, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2022, 00:48

Julgado procedente em parte do pedido

17/08/2022, 00:48

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 10:14

Decorrido prazo de E. DA SILVA SANTOS - ME em 26/08/2021 23:59.

28/10/2021, 09:48

Decorrido prazo de E. O. ROSA UNICA COMPOSITOS - ME em 26/08/2021 23:59.

23/10/2021, 02:36

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 09:39

Publicado Intimação em 18/08/2021.

20/08/2021, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2021, 12:57

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/08/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 22:56

Conclusos para despacho

14/09/2017, 10:23

Juntada de Petição de réplica

28/08/2017, 20:45

Decorrido prazo de E. O. ROSA UNICA COMPOSITOS - ME em 21/08/2017 23:59:59.

24/08/2017, 00:49

Decorrido prazo de E. DA SILVA SANTOS - ME em 21/08/2017 23:59:59.

24/08/2017, 00:49

Juntada de termo de audiência

22/08/2017, 12:08

Juntada de Petição de termo de audiência

22/08/2017, 12:08

Juntada de Petição de contestação

16/08/2017, 17:25

Decorrido prazo de E. O. ROSA UNICA COMPOSITOS - ME em 19/07/2017 23:59:59.

21/07/2017, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2017, 00:10

Publicado Intimação em 21/07/2017.

21/07/2017, 00:10

Decorrido prazo de E. O. ROSA UNICA COMPOSITOS - ME em 19/07/2017 23:59:59.

20/07/2017, 01:14

Audiência conciliação designada para 17/08/2017 09:30.

19/07/2017, 11:14

Juntada de despacho exe

13/07/2017, 08:36

Juntada de termo de audiência

12/07/2017, 13:13

Juntada de Petição de termo de audiência

12/07/2017, 13:13

Decorrido prazo de E. DA SILVA SANTOS - ME em 31/05/2017 23:59:59.

18/06/2017, 04:22

Publicado Intimação em 03/05/2017.

03/05/2017, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2017, 00:10

Juntada de despacho exe

27/04/2017, 13:21

Juntada de outros documentos

27/04/2017, 09:30

Expedição de citação.

27/04/2017, 09:11

Juntada de Carta precatória

26/04/2017, 13:42

Audiência conciliação redesignada para 20/06/2017 08:30.

26/04/2017, 13:06

Juntada de termo de audiência

26/04/2017, 13:03

Juntada de Petição de petição

12/04/2017, 16:09

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2017, 10:01

Decorrido prazo de E. DA SILVA SANTOS - ME em 10/04/2017 23:59:59.

12/04/2017, 00:48

Publicado Intimação em 13/03/2017.

13/03/2017, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2017, 00:03

Expedição de citação.

09/03/2017, 10:31

Audiência conciliação designada para 12/04/2017 10:00.

09/03/2017, 10:25

Concedida a Antecipação de tutela

23/02/2017, 13:36

Conclusos para despacho

22/02/2017, 09:55

Juntada de Petição de petição

30/01/2017, 23:22

Juntada de Petição de petição

28/01/2017, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2017, 11:13

Conclusos para decisão

11/11/2016, 18:22

Distribuído por sorteio

11/11/2016, 18:22

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 15:11

Sentença

•28/08/2025, 08:55

Sentença

•28/08/2025, 07:41

Decisão

•27/08/2025, 16:58

Decisão

•01/08/2025, 14:25

Decisão

•01/08/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•30/05/2024, 18:46

Despacho

•19/03/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 10:35

Despacho

•13/02/2024, 07:15

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 12:30

Todos os documentos(21)

Decisão

•04/09/2025, 08:20

Decisão

•03/09/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 15:11

Sentença

•28/08/2025, 08:55

Sentença

•28/08/2025, 07:41

Decisão

•27/08/2025, 16:58

Decisão

•01/08/2025, 14:25

Decisão

•01/08/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•30/05/2024, 18:46

Despacho

•19/03/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 10:35

Despacho

•13/02/2024, 07:15

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 12:30

Acórdão

•27/06/2023, 10:33

Sentença

•29/03/2023, 17:25

Sentença

•17/08/2022, 00:48

Despacho

•13/08/2021, 12:30

Decisão

•23/02/2017, 13:36

Despacho

•27/01/2017, 11:13