Cumprimento de sentença 8004000-77.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLicençasAbsenteísmo DocenteValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

KALIANA SILVA SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSE PEREIRA MELO

OAB/BA 8686·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

KALIANA SILVA SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de KALIANA SILVA SANTOS em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de KALIANA SILVA SANTOS em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:16

Publicado Intimação em 16/10/2024.

09/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de KALIANA SILVA SANTOS em 16/06/2025 23:59.

31/03/2026, 15:01

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 12:31

Baixa Definitiva

30/03/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 24/07/2025

30/03/2026, 12:31

Publicado Sentença em 26/05/2025.

26/03/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 04:45

Decorrido prazo de KALIANA SILVA SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 10:18

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 09:30

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 09:30

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de KALIANA SILVA SANTOS em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de KALIANA SILVA SANTOS em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:16

Publicado Intimação em 16/10/2024.

09/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de KALIANA SILVA SANTOS em 16/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 09:30

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 09:30

31/03/2026, 15:01

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 12:31

Baixa Definitiva

30/03/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 24/07/2025

30/03/2026, 12:31

Publicado Sentença em 26/05/2025.

26/03/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 04:45

Decorrido prazo de KALIANA SILVA SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 10:18

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 09:30

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 09:30

Juntada de alvará

11/02/2026, 09:27

Juntada de certidão

06/02/2026, 12:25

Juntada de outros documentos

06/02/2026, 12:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/02/2026, 10:17

Juntada de outros documentos

06/02/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 13:15

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 16:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/11/2025, 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

01/09/2025, 09:43

Expedição de intimação.

01/09/2025, 09:43

Juntada de certidão

29/08/2025, 12:54

Transitado em Julgado em 24/07/2025

29/08/2025, 12:48

Expedição de sentença.

29/08/2025, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/06/2025 23:59.

28/06/2025, 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501075097

19/05/2025, 13:02

Expedição de sentença.

19/05/2025, 13:02

Homologado o pedido

19/05/2025, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/12/2024 23:59.

16/01/2025, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/08/2024 23:59.

15/01/2025, 21:57

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 11:46

Juntada de certidão

15/01/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Kaliana Silva Santos Advogado: Jesse Pereira Melo (OAB:BA8686) Executado: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8004000-77.2019.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [OUTRAS LICENÇAS] AUTOR: KALIANA SILVA SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) Executado(a) intimado(a), para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, ID 465164267, na forma do art. 535, do CPC.. Itabuna-Bahia, 14 de outubro de 2024 JUCIANA NERY DE SOUZA ALMEIDA LIMA TÉC. JUDICIÁRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8004000-77.2019.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Kaliana Silva Santos Advogado: Jesse Pereira Melo (OAB:BA8686) Executado: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8004000-77.2019.8.05.0113 Classe Assunto: [OUTRAS LICENÇAS] EXEQUENTE: KALIANA SILVA SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso de apelação e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E. Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento Itabuna-BA, 17 de julho de 2024 ALINE MARIANO DE OLIVEIRA Subescrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8004000-77.2019.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

17/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

14/10/2024, 07:29

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 07:28

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 07:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/09/2024, 10:59

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

27/07/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

27/07/2024, 10:02

Expedição de ato ordinatório.

17/07/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 16:02

Expedição de intimação.

17/07/2024, 16:02

Expedição de intimação.

17/07/2024, 16:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2024, 15:59

Expedição de intimação.

17/07/2024, 15:55

Transitado em Julgado em 15/07/2024

17/07/2024, 15:55

Juntada de certidão

15/07/2024, 10:37

Recebidos os autos

15/07/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/01/2024, 12:22

Juntada de certidão

11/01/2024, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 21/11/2023 23:59.

25/11/2023, 19:01

Publicado Intimação em 10/11/2023.

11/11/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 08:07

Expedição de intimação.

09/11/2023, 08:07

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 08:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:08

Juntada de Petição de apelação

22/08/2023, 16:02

Decorrido prazo de KALIANA SILVA SANTOS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2023, 17:31

Expedição de sentença.

12/08/2023, 17:31

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/08/2023, 17:30

Publicado Sentença em 21/07/2023.

22/07/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 23:19

Expedição de sentença.

19/07/2023, 23:19

Julgado procedente o pedido

19/07/2023, 23:19

Conclusos para julgamento

09/07/2021, 15:01

Expedição de despacho.

09/07/2021, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2021, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/06/2021 23:59.

18/06/2021, 17:14

Decorrido prazo de KALIANA SILVA SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:22

Publicado Despacho em 26/04/2021.

27/04/2021, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 12:20

Expedição de despacho.

23/04/2021, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/04/2021, 03:46

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 03:46

Conclusos para decisão

19/04/2021, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2021, 12:20

Decorrido prazo de KALIANA SILVA SANTOS em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:12

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2020.

23/12/2020, 10:43

Decorrido prazo de KALIANA SILVA SANTOS em 18/05/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2020, 19:43

Juntada de decisão

15/12/2020, 17:03

Expedição de intimação via Sistema.

31/03/2020, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 10:57

Expedição de decisão via Central de Mandados.

31/03/2020, 10:57

Juntada de Petição de contestação

25/03/2020, 14:37

Decorrido prazo de KALIANA SILVA SANTOS em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:30

Publicado Decisão em 19/12/2019.

26/01/2020, 00:33

Juntada de Petição de certidão

08/01/2020, 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2020, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2019, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 17:23

Expedição de decisão via Central de Mandados.

18/12/2019, 17:23

Concedida a Medida Liminar

18/12/2019, 17:23

Conclusos para decisão

18/12/2019, 12:18

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 10:14

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 09:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/11/2025, 16:38

Sentença

•19/05/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 07:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/09/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 16:02

Acórdão

•07/05/2024, 21:02

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 08:05

Sentença

•19/07/2023, 23:19

Despacho

•23/04/2021, 03:46

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 19:43

Decisão

•15/12/2020, 17:03

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 09:30

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 09:30

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 09:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/11/2025, 16:38

Sentença

•19/05/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 07:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/09/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 16:02

Acórdão

•07/05/2024, 21:02

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 08:05

Sentença

•19/07/2023, 23:19

Despacho

•23/04/2021, 03:46

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 19:43

Decisão

•15/12/2020, 17:03

Decisão

•15/12/2020, 17:03

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 10:57

Decisão

•18/12/2019, 17:23