Divórcio Consensual 8007700-85.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

LUILHO DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

GABRIELE ALVES DO ROSARIO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RICARDO MATTOS ABREU BACELAR

OAB/BA 46563·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

LUILHO DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

GABRIELE ALVES DO ROSARIO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOAO MIGUEL ALVES SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MATTOS ABREU BACELAR em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MATTOS ABREU BACELAR em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:55

Publicado Intimação em 16/10/2024.

09/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:05

Juntada de certidão

30/10/2025, 17:29

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 09:55

Baixa Definitiva

29/09/2025, 09:55

Expedição de intimação.

29/09/2025, 09:54

Processo Desarquivado

29/09/2025, 09:52

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 11:13

Baixa Definitiva

16/09/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 11:13

Expedição de intimação.

16/09/2025, 11:13

Juntada de Outros documentos

16/09/2025, 11:11

Expedição de intimação.

16/09/2025, 10:43

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MATTOS ABREU BACELAR em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MATTOS ABREU BACELAR em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:55

Publicado Intimação em 16/10/2024.

09/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:05

Juntada de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 10:03

30/10/2025, 17:29

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 09:55

Baixa Definitiva

29/09/2025, 09:55

Expedição de intimação.

29/09/2025, 09:54

Processo Desarquivado

29/09/2025, 09:52

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 11:13

Baixa Definitiva

16/09/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 11:13

Expedição de intimação.

16/09/2025, 11:13

Juntada de Outros documentos

16/09/2025, 11:11

Expedição de intimação.

16/09/2025, 10:43

Expedição de intimação.

16/09/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 10:03

Processo Desarquivado

16/09/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 09:38

Baixa Definitiva

16/09/2025, 09:38

Processo Desarquivado

16/09/2025, 09:30

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 10:37

Baixa Definitiva

01/04/2025, 10:37

Expedição de intimação.

01/04/2025, 10:37

Expedição de intimação.

01/04/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:32

Processo Desarquivado

01/04/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8007700-85.2024.8.05.0113. Requerente: Luilho De Oliveira Souza Advogado: Jose Ricardo Mattos Abreu Bacelar (OAB:BA46563) Requerente: Gabriele Alves Do Rosario Advogado: Jose Ricardo Mattos Abreu Bacelar (OAB:BA46563) Menor: J. M. A. S. Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Ruy Barbosa, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 Processo: 8007700-85.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: LUILHO DE OLIVEIRA SOUZA, GABRIELE ALVES DO ROSARIO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8007700-85.2024.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna Trata-se de pedido de homologação de acordo de divórcio consensual cumulado com alimentos celebrado entre as partes, devidamente qualificadas na peça inicial. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à homologação, reconhecendo a validade da transação, ID 464671365. Diante do exposto, HOMOLOGO a referida avença para que surta os seus efeitos legais, decretando o divórcio do casal. Por consequência, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem exigibilidade das custas processuais ante o deferimento da assistência judiciária. Expeça-se mandado de averbação. Trânsito em julgado nesta data, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Itabuna/BA, 19/9/2024. ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito A.S.

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

14/10/2024, 19:16

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 15:06

Baixa Definitiva

14/10/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 14:55

Expedição de intimação.

14/10/2024, 08:15

Expedição de intimação.

13/10/2024, 09:55

Homologada a Transação

13/10/2024, 09:55

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 08:42

Juntada de Petição de DIVÓRCIO CC ALIMENTOS_ACORDO. PENSÃO. SEM BENS.

18/09/2024, 19:06

Expedição de intimação.

11/09/2024, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 16:33

Conclusos para despacho

30/08/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 14:33

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 14:19

Parecer do Ministerio Público

•14/10/2024, 19:16

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:55

Sentença

•13/10/2024, 09:55

Despacho

•10/09/2024, 16:33