Petição Cível 8009296-57.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

3ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ARNALDO BATISTA DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

BRAULINALDO FONSECA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO BATISTA DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 56240·CPF·Representa: Autor

LEILA MARIA DA SILVA SCHINDLER

OAB/BA 52010·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BRAULINALDO FONSECA DO NASCIMENTO em 06/10/2022 23:59.

14/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de ARNALDO BATISTA DOS SANTOS FILHO em 06/10/2022 23:59.

14/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de ARNALDO BATISTA DOS SANTOS FILHO em 06/10/2022 23:59.

13/05/2026, 23:07

Decorrido prazo de BRAULINALDO FONSECA DO NASCIMENTO em 06/10/2022 23:59.

13/05/2026, 23:07

Publicado Despacho em 15/09/2022.

13/05/2026, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 22:32

Baixa Definitiva

11/11/2025, 10:49

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 10:49

Decorrido prazo de ARNALDO BATISTA DOS SANTOS FILHO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:29

Decorrido prazo de BRAULINALDO FONSECA DO NASCIMENTO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:29

Decorrido prazo de ARNALDO BATISTA DOS SANTOS FILHO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:29

Decorrido prazo de BRAULINALDO FONSECA DO NASCIMENTO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:29

Publicado Sentença em 26/09/2025.

27/09/2025, 01:45

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

27/09/2025, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 09:35

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de BRAULINALDO FONSECA DO NASCIMENTO em 06/10/2022 23:59.

14/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de ARNALDO BATISTA DOS SANTOS FILHO em 06/10/2022 23:59.

14/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de ARNALDO BATISTA DOS SANTOS FILHO em 06/10/2022 23:59.

13/05/2026, 23:07

Decorrido prazo de BRAULINALDO FONSECA DO NASCIMENTO em 06/10/2022 23:59.

13/05/2026, 23:07

Publicado Despacho em 15/09/2022.

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 09:35

Sentença

•23/09/2025, 09:42

13/05/2026, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 22:32

Baixa Definitiva

11/11/2025, 10:49

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 10:49

Decorrido prazo de ARNALDO BATISTA DOS SANTOS FILHO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:29

Decorrido prazo de BRAULINALDO FONSECA DO NASCIMENTO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:29

Decorrido prazo de ARNALDO BATISTA DOS SANTOS FILHO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:29

Decorrido prazo de BRAULINALDO FONSECA DO NASCIMENTO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:29

Publicado Sentença em 26/09/2025.

27/09/2025, 01:45

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

27/09/2025, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 09:35

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

23/09/2025, 09:42

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 11:11

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO cancelada conduzida por 27/03/2025 10:30 em/para 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

21/05/2025, 08:52

Decorrido prazo de BRAULINALDO FONSECA DO NASCIMENTO em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 13:48

Decorrido prazo de ARNALDO BATISTA DOS SANTOS FILHO em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 13:48

Publicado Decisão em 31/03/2025.

22/04/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

22/04/2025, 02:58

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2025, 09:41

Decorrido prazo de BRAULINALDO FONSECA DO NASCIMENTO em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 18:00

Decorrido prazo de ARNALDO BATISTA DOS SANTOS FILHO em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 18:00

Publicado Despacho em 27/01/2025.

17/02/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

17/02/2025, 03:51

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 16:11

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 27/03/2025 10:30 em/para 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

11/12/2024, 13:42

Decorrido prazo de BRAULINALDO FONSECA DO NASCIMENTO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 04:59

Decorrido prazo de ARNALDO BATISTA DOS SANTOS FILHO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 04:59

Decorrido prazo de BRAULINALDO FONSECA DO NASCIMENTO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:06

Decorrido prazo de ARNALDO BATISTA DOS SANTOS FILHO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:06

Publicado Despacho em 16/10/2024.

07/11/2024, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

07/11/2024, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Arnaldo Batista Dos Santos Filho Advogado: Arnaldo Batista Dos Santos Filho (OAB:BA56240) Requerente: Braulinaldo Fonseca Do Nascimento Advogado: Leila Maria Da Silva Schindler (OAB:BA52010) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8009296-57.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente REQUERENTE: ARNALDO BATISTA DOS SANTOS FILHO Requerido(a) REQUERENTE: BRAULINALDO FONSECA DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8009296-57.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Venham-me os autos conclusos no campo apropriado para a sentença. Cumpra-se. Salvador, 10 de outubro de 2024. PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz Substituto Auxiliar

17/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 12:13

Expedição de despacho.

14/10/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 06:47

Conclusos para despacho

08/07/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

16/02/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 11:01

Conclusos para despacho

06/09/2022, 11:39

Decorrido prazo de BRAULINALDO FONSECA DO NASCIMENTO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 05:29

Decorrido prazo de ARNALDO BATISTA DOS SANTOS FILHO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 05:29

Juntada de ata da audiência

14/02/2022, 21:46

Decorrido prazo de ARNALDO BATISTA DOS SANTOS FILHO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:29

Decorrido prazo de BRAULINALDO FONSECA DO NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022, 15:52

Expedição de despacho.

25/01/2022, 15:52

Publicado Despacho em 17/01/2022.

17/01/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/01/2022, 07:45

Expedição de despacho.

14/01/2022, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 15:28

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 14/02/2022 14:45 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.

13/01/2022, 15:25

Conclusos para decisão

03/12/2021, 15:17

Decorrido prazo de ARNALDO BATISTA DOS SANTOS FILHO em 03/11/2021 23:59.

08/11/2021, 03:09

Decorrido prazo de BRAULINALDO FONSECA DO NASCIMENTO em 03/11/2021 23:59.

08/11/2021, 02:39

Decorrido prazo de ARNALDO BATISTA DOS SANTOS FILHO em 17/09/2021 23:59.

28/10/2021, 17:49

Juntada de Petição de réplica

26/10/2021, 14:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2021.

25/10/2021, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 14:15

Juntada de Petição de contestação

15/09/2021, 18:57

Publicado Despacho em 24/08/2021.

28/08/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2021, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 09:30

Conclusos para despacho

20/08/2021, 16:23

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 12:02

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 17:21

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 14:55

Decorrido prazo de BRAULINALDO FONSECA DO NASCIMENTO em 15/03/2021 23:59.

25/03/2021, 02:46

Decorrido prazo de ARNALDO BATISTA DOS SANTOS FILHO em 15/03/2021 23:59.

25/03/2021, 02:46

Publicado Despacho em 22/02/2021.

25/02/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 01:08

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

17/02/2021, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 10:03

Conclusos para despacho

16/02/2021, 11:34

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 13:37

Publicado Despacho em 01/02/2021.

05/02/2021, 19:42

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 12:00

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2021, 10:41

Conclusos para despacho

28/01/2021, 10:36

Distribuído por sorteio

28/01/2021, 10:36

Decisão

•27/03/2025, 10:14

Decisão

•27/03/2025, 09:41

Despacho

•23/01/2025, 10:22

Despacho

•11/12/2024, 16:11

Despacho

•14/10/2024, 12:13

Despacho

•11/10/2024, 06:47

Despacho

•13/09/2022, 17:00

Despacho

•13/09/2022, 11:01

Despacho

•14/01/2022, 07:45

Despacho

•13/01/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 14:15

Despacho

•23/08/2021, 14:45

Despacho

•23/08/2021, 09:30

Todos os documentos(17)

Sentença

•24/09/2025, 09:35

Sentença

•23/09/2025, 09:42

Decisão

•27/03/2025, 10:14

Decisão

•27/03/2025, 09:41

Despacho

•23/01/2025, 10:22

Despacho

•11/12/2024, 16:11

Despacho

•14/10/2024, 12:13

Despacho

•11/10/2024, 06:47

Despacho

•13/09/2022, 17:00

Despacho

•13/09/2022, 11:01

Despacho

•14/01/2022, 07:45

Despacho

•13/01/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 14:15

Despacho

•23/08/2021, 14:45

Despacho

•23/08/2021, 09:30

Despacho

•17/02/2021, 10:03

Despacho

•29/01/2021, 12:00