Procedimento Comum Cível 8095732-48.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 103.561,65

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/08/2025, 16:48

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:36

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:36

Juntada de Petição de contra-razões

12/08/2025, 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

25/07/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

25/07/2025, 05:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de apelação

02/06/2025, 10:39

Julgado procedente em parte o pedido

06/05/2025, 12:26

Conclusos para decisão

27/01/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 13:44

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/08/2025, 16:48

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:36

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:36

Juntada de Petição de contra-razões

12/08/2025, 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 19:20

25/07/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

25/07/2025, 05:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de apelação

02/06/2025, 10:39

Julgado procedente em parte o pedido

06/05/2025, 12:26

Conclusos para decisão

27/01/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Milton Dos Santos Matos Advogado: Isabela Francine Magalhaes Conceicao (OAB:BA58247) Reu: Sul America Servicos De Saude S/a Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Reu: Qualicorp S.a. Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8095732-48.2023.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MILTON DOS SANTOS MATOS REU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A, QUALICORP S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8095732-48.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, para dizer se pretendem produzir outras provas, no prazo de 15 (quinze) dias e, em caso positivo, especificá-las, no mesmo prazo, justificando a sua pertinência e indicando os pontos controvertidos que serão objeto da prova pretendida, sob pena de preclusão. Ficam as partes, ainda, advertidas que, em caso de inércia ou protesto genérico, será proferido o julgamento antecipado do mérito, se não houver necessidade de produção de outras provas (art. 355, inciso I, do CPC). Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem-me os autos conclusos. P.I.C. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 10:26

Conclusos para decisão

03/09/2024, 17:05

Juntada de Petição de réplica

09/07/2024, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Milton Dos Santos Matos Advogado: Isabela Francine Magalhaes Conceicao (OAB:BA58247) Reu: Sul America Servicos De Saude S/a Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Reu: Qualicorp S.a. Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8095732-48.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2024, 20:05

Publicado Decisão em 07/11/2023.

20/02/2024, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

20/02/2024, 23:09

Decorrido prazo de MILTON DOS SANTOS MATOS em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 10:24

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 15/02/2024 23:59.

18/02/2024, 01:46

Juntada de Petição de contestação

18/01/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 14:48

Mandado devolvido Positivamente

01/01/2024, 00:00

Publicado Decisão em 20/12/2023.

21/12/2023, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 04:46

Mandado devolvido Positivamente

20/12/2023, 20:00

Expedição de mandado.

19/12/2023, 14:26

Expedição de decisão.

19/12/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 13:38

Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2023, 11:30

Conclusos para decisão

04/12/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 16:36

Conclusos para decisão

23/10/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 13:54

Publicado Despacho em 15/09/2023.

17/09/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

17/09/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 10:09

Decorrido prazo de MILTON DOS SANTOS MATOS em 12/09/2023 23:59.

14/09/2023, 05:29

Publicado Despacho em 17/08/2023.

14/09/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 15:48

Conclusos para decisão

12/09/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 17:28

Conclusos para despacho

27/07/2023, 09:16

Inclusão no Juízo 100% Digital

26/07/2023, 20:37

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 20:37

Sentença

•08/05/2025, 11:19

Sentença

•06/05/2025, 12:26

Despacho

•04/11/2024, 11:32

Despacho

•01/11/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•30/05/2024, 20:05

Documento de Comprovação

•18/01/2024, 10:12

Decisão

•19/12/2023, 13:38

Decisão

•19/12/2023, 11:30

Decisão

•01/11/2023, 08:35

Decisão

•30/10/2023, 16:36

Despacho

•14/09/2023, 10:09

Despacho

•13/09/2023, 15:48

Despacho

•16/08/2023, 11:23

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 19:20

Sentença

•08/05/2025, 11:19

Sentença

•06/05/2025, 12:26

Despacho

•04/11/2024, 11:32

Despacho

•01/11/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•30/05/2024, 20:05

Documento de Comprovação

•18/01/2024, 10:12

Decisão

•19/12/2023, 13:38

Decisão

•19/12/2023, 11:30

Decisão

•01/11/2023, 08:35

Decisão

•30/10/2023, 16:36

Despacho

•14/09/2023, 10:09

Despacho

•13/09/2023, 15:48

Despacho

•16/08/2023, 11:23

Despacho

•14/08/2023, 17:28