Reintegração / Manutenção de Posse 8136305-94.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 42.686,83

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

GILMAR PINHO DE SOUZA

CPF

Autor

JOSEMARIA PINHO DE SOUZA

CPF

Autor

UBIRATAN SANTOS DE PAULO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 33041·CPF·Representa: Autor

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS

OAB/BA 46997·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 22:02

Decorrido prazo de UBIRATAN SANTOS DE PAULO em 07/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de GILMAR PINHO DE SOUZA em 14/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de JOSEMARIA PINHO DE SOUZA em 14/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:27

Publicado Decisão em 16/10/2024.

08/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:27

Conclusos para despacho

13/03/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

20/12/2025, 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 08:23

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 08:22

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 14:33

Todas as movimentações(32)

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 22:02

Decorrido prazo de UBIRATAN SANTOS DE PAULO em 07/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 17:03

Decisão

•11/05/2026, 22:02

08/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de GILMAR PINHO DE SOUZA em 14/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de JOSEMARIA PINHO DE SOUZA em 14/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:27

Publicado Decisão em 16/10/2024.

08/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:27

Conclusos para despacho

13/03/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

20/12/2025, 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 08:23

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 08:22

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 14:33

Mandado devolvido Negativamente

16/09/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 08:57

Decorrido prazo de JOSEMARIA PINHO DE SOUZA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:48

Decorrido prazo de UBIRATAN SANTOS DE PAULO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:48

Decorrido prazo de GILMAR PINHO DE SOUZA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:48

Publicado Decisão em 14/02/2025.

27/02/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

27/02/2025, 04:36

Expedição de mandado.

18/02/2025, 14:32

Concedida a Medida Liminar

05/02/2025, 09:31

Conclusos para despacho

09/01/2025, 08:45

Juntada de Petição de procuração

23/10/2024, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Josemaria Pinho De Souza Advogado: Igor Batista De Oliveira (OAB:BA33041) Parte Autora: Gilmar Pinho De Souza Advogado: Igor Batista De Oliveira (OAB:BA33041) Reu: Ubiratan Santos De Paulo Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8136305-94.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente PARTE AUTORA: JOSEMARIA PINHO DE SOUZA, GILMAR PINHO DE SOUZA Requerido(a) REU: UBIRATAN SANTOS DE PAULO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8136305-94.2024.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos, etc... Inicialmente, defiro os benefícios da gratuidade da justiça, face à presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos deduzida exclusivamente por pessoa natural, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC. Ademais, verifico que o advogado que assina a petição inicial (ID.465522568) não está inserido no rol de outorgados, pelos autores, em suas respectivas procurações (ID. 465522576 e ID. 465522581). À vista disso, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o contexto supracitado, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, CPC. Por último, intimem-se ainda os autores para juntarem aos autos os comprovantes de residência, no mesmo prazo. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 2 de outubro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito MEHM

17/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024, 22:30

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2024, 00:58

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 00:58

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 14:33

Decisão

•12/02/2025, 09:47

Decisão

•05/02/2025, 09:31

Decisão

•14/10/2024, 15:13

Decisão

•02/10/2024, 22:30

Documento de Comprovação

•25/09/2024, 00:58

Documento de Comprovação

•25/09/2024, 00:58