Procedimento Comum Cível 8158761-72.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 19.075,50

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Castro Alves

Partes do Processo

ELIENE SILVA DE JESUS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

JANUBIA SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/BA 49667·Representa: Autor

RAFAEL DUTRA DACROCE

OAB/SC 44558·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ELIENE SILVA DE JESUS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELIENE SILVA DE JESUS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:46

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 08:57

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 14:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

27/02/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 04:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/11/2024 23:59.

25/02/2025, 05:25

Conclusos para decisão

24/02/2025, 10:00

Decorrido prazo de ELIENE SILVA DE JESUS em 07/11/2024 23:59.

29/12/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 14:28

Publicado Despacho em 16/10/2024.

19/10/2024, 04:16

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de ELIENE SILVA DE JESUS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:46

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 08:57

Publicado Decisão em 09/03/2026.

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 14:31

Decisão

•27/02/2026, 15:56

09/03/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 14:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

27/02/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 04:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/11/2024 23:59.

25/02/2025, 05:25

Conclusos para decisão

24/02/2025, 10:00

Decorrido prazo de ELIENE SILVA DE JESUS em 07/11/2024 23:59.

29/12/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 14:28

Publicado Despacho em 16/10/2024.

19/10/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

19/10/2024, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Eliene Silva De Jesus Advogado: Janubia Souza De Oliveira (OAB:BA49667) Advogado: Rafael Dutra Dacroce (OAB:SC44558) Interessado: Banco Bmg Sa Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CASTRO ALVES Fórum Desembargador Clóvis Leone - Praça da Liberdade, S/N, Castro Alves/BA (CEP: 44500-000) Tel.: (75) 3522-1512/1513 - E-mails: [email protected] - [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8158761-72.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES INTERESSADO: ELIENE SILVA DE JESUS Advogado(s): JANUBIA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA49667), RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB:SC44558) INTERESSADO: BANCO BMG SA Advogado(s): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB:MG108112) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DESPACHO 8158761-72.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Castro Alves Vistos e etc. INTIME-SE a parte autora (via DJe) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente réplica à contestação presente ao ID 451719191. No mesmo prazo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito. Após, façam os autos conclusos para DECISÃO. P. I. Cumpra-se. Castro Alves/BA, na data da assinatura. LEANDRO FLORÊNCIO ROCHA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2024, 09:44

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES

15/08/2024, 14:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/08/2024, 14:01

Decorrido prazo de ELIENE SILVA DE JESUS em 25/06/2024 23:59.

03/08/2024, 04:07

Conclusos para decisão

16/07/2024, 17:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:35

Juntada de termo de audiência

08/07/2024, 13:17

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 08/07/2024 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CASTRO ALVES, #Não preenchido#.

08/07/2024, 13:16

Juntada de Petição de contestação

04/07/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 14:56

Recebidos os autos.

17/06/2024, 09:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CASTRO ALVES

13/06/2024, 10:20

Expedição de decisão.

13/06/2024, 10:20

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 08/07/2024 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CASTRO ALVES, #Não preenchido#.

13/06/2024, 10:20

Publicado Decisão em 23/05/2024.

06/06/2024, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

06/06/2024, 22:40

Expedição de decisão.

21/05/2024, 12:32

Decisão Interlocutória de Mérito

21/05/2024, 12:32

Conclusos para decisão

19/04/2024, 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/03/2024, 07:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:48

Decorrido prazo de ELIENE SILVA DE JESUS em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:52

Decorrido prazo de ELIENE SILVA DE JESUS em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:23

Decorrido prazo de ELIENE SILVA DE JESUS em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:23

Publicado Decisão em 22/11/2023.

23/11/2023, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 15:31

Expedição de decisão.

21/11/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 10:13

Declarada incompetência

20/11/2023, 17:46

Conclusos para despacho

20/11/2023, 14:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/11/2023, 13:36

Inclusão no Juízo 100% Digital

20/11/2023, 01:55

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 01:55

Despacho

•13/10/2024, 09:44

Decisão

•21/05/2024, 12:32

Decisão

•21/11/2023, 10:12

Decisão

•20/11/2023, 17:46