Recurso em Sentido Estrito 0000010-56.2019.8.05.0101 - TJBA | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Igaporã 1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Desembargador Antonio Cunha Cavalcanti

Partes do Processo

ISAAC LUCIO ALVES PEREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO HONORATO SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(31)

ISAAC LUCIO ALVES PEREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

KARLA CLEISE DE JESUS SOUZA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

KARLA CLEISE DE JESUS SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/07/2024

26/07/2024, 09:32

Baixa Definitiva

26/07/2024, 09:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/07/2024, 09:32

Juntada de certidão

26/07/2024, 09:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de ISAAC LUCIO ALVES PEREIRA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:07

Publicado Ementa em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:20

Juntada de Petição de Documento_1

14/06/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/06/2024, 15:48

Conhecido o recurso de ISAAC LUCIO ALVES PEREIRA (RECORRENTE) e não-provido

14/06/2024, 11:18

Deliberado em sessão - julgado

14/06/2024, 11:01

Todas as movimentações(41)

Transitado em Julgado em 26/07/2024

26/07/2024, 09:32

Baixa Definitiva

26/07/2024, 09:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/07/2024, 09:32

Juntada de certidão

26/07/2024, 09:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•14/06/2024, 10:05

Despacho

•09/05/2024, 09:37

04/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de ISAAC LUCIO ALVES PEREIRA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:07

Publicado Ementa em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:20

Juntada de Petição de Documento_1

14/06/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/06/2024, 15:48

Conhecido o recurso de ISAAC LUCIO ALVES PEREIRA (RECORRENTE) e não-provido

14/06/2024, 11:18

Deliberado em sessão - julgado

14/06/2024, 11:01

Conhecido o recurso de ISAAC LUCIO ALVES PEREIRA (RECORRENTE) e não-provido

14/06/2024, 10:05

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 09:45

Deliberado em sessão - julgado

13/06/2024, 20:35

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 17:13

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 Sala Virtual.

04/06/2024, 17:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de ISAAC LUCIO ALVES PEREIRA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de KARLA CLEISE DE JESUS SOUZA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:06

Juntada de Petição de Documento_1

28/05/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 18:13

Solicitado dia de julgamento

28/05/2024, 11:20

Conclusos #Não preenchido#

28/05/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

28/05/2024, 08:05

Juntada de Petição de RESE nº 0000010_56.2019.8.05.0101_pronúncia_ desclassificação

28/05/2024, 07:49

Publicado Despacho em 13/05/2024.

11/05/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

09/05/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:18

Conclusos #Não preenchido#

08/05/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 09:58

Recebidos os autos

08/05/2024, 09:42

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 09:42

Despacho

•09/05/2024, 09:18

Decisão

•02/05/2024, 17:37

Despacho

•12/04/2024, 14:12

Petição

•12/04/2024, 08:36

Sentença

•25/03/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 09:56

Despacho

•20/10/2022, 08:34

Todos os documentos(23)

Acórdão

•14/06/2024, 10:05

Despacho

•09/05/2024, 09:37

Despacho

•09/05/2024, 09:18

Decisão

•02/05/2024, 17:37

Despacho

•12/04/2024, 14:12

Petição

•12/04/2024, 08:36

Sentença

•25/03/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 09:56

Despacho

•20/10/2022, 08:34

Despacho

•18/10/2022, 08:34

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 17:07

Despacho

•30/08/2022, 13:40

Despacho

•25/02/2022, 22:02

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 11:01

Despacho

•30/03/2021, 19:43

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 13:13

Conclusão

•08/12/2020, 13:12