Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001590-82.2007.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

LEONIDAS DE SOUZA DOURADO

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO DA SILVA BARROS

OAB/BA 19843·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP 96030·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

LEONIDAS DE SOUZA DOURADO

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LEONIDAS DE SOUZA DOURADO em 09/03/2023 23:59.

11/05/2026, 09:07

Publicado Intimação em 09/02/2023.

11/05/2026, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 07:17

Decorrido prazo de LEONIDAS DE SOUZA DOURADO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:24

Publicado Despacho em 16/10/2024.

07/04/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:17

Decorrido prazo de LEONIDAS DE SOUZA DOURADO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:59

Decorrido prazo de LEONIDAS DE SOUZA DOURADO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de LEONIDAS DE SOUZA DOURADO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:16

Decorrido prazo de LEONIDAS DE SOUZA DOURADO em 26/05/2025 23:59.

17/02/2026, 12:26

Decorrido prazo de LEONIDAS DE SOUZA DOURADO em 26/05/2025 23:59.

17/02/2026, 11:07

Publicado Despacho em 24/04/2025.

17/02/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

17/02/2026, 09:47

Publicado Despacho em 10/02/2026.

12/02/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 03:22

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de LEONIDAS DE SOUZA DOURADO em 09/03/2023 23:59.

11/05/2026, 09:07

Publicado Intimação em 09/02/2023.

11/05/2026, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 07:17

Decorrido prazo de LEONIDAS DE SOUZA DOURADO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:24

Publicado Despacho em 16/10/2024.

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 12:40

Despacho

•03/02/2026, 09:36

07/04/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:17

Decorrido prazo de LEONIDAS DE SOUZA DOURADO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:59

Decorrido prazo de LEONIDAS DE SOUZA DOURADO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de LEONIDAS DE SOUZA DOURADO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:16

Decorrido prazo de LEONIDAS DE SOUZA DOURADO em 26/05/2025 23:59.

17/02/2026, 12:26

Decorrido prazo de LEONIDAS DE SOUZA DOURADO em 26/05/2025 23:59.

17/02/2026, 11:07

Publicado Despacho em 24/04/2025.

17/02/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

17/02/2026, 09:47

Publicado Despacho em 10/02/2026.

12/02/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 03:22

Expedição de despacho.

06/02/2026, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 09:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:41

Conclusos para decisão

29/10/2025, 11:35

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA BARROS em 06/10/2025 23:59.

20/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 06/10/2025 23:59.

19/10/2025, 23:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 06/10/2025 23:59.

19/10/2025, 23:09

Publicado Intimação em 15/09/2025.

19/10/2025, 22:29

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

19/10/2025, 22:29

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 08:31

Expedição de intimação.

11/09/2025, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 14:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.

20/05/2025, 10:56

Conclusos para decisão

19/05/2025, 12:15

Expedição de despacho.

23/02/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2025, 10:09

Conclusos para decisão

22/02/2025, 17:31

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Leonidas De Souza Dourado Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Paulo Sergio Da Silva Barros (OAB:BA19843) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001590-82.2007.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: LEONIDAS DE SOUZA DOURADO Advogado(s): JOAO BATISTA GUIMARAES (OAB:SP95207), PAULO SERGIO DA SILVA BARROS (OAB:BA19843), JOSE CARLOS DA ROCHA registrado(a) civilmente como JOSE CARLOS DA ROCHA (OAB:SP96030) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 0001590-82.2007.8.05.0153 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Intime-se a parte autora para manifestar-se, expressamente, sobre o quanto apresentado em petição de (ID 363035784) e petição de (ID 363035785), e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias CUMPRA-SE. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, 14 de outubro de 2024. ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO FILHO Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 15:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 17:48

Conclusos para decisão

05/04/2024, 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:16

Decorrido prazo de LEONIDAS DE SOUZA DOURADO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:15

Publicado Despacho em 25/01/2024.

10/02/2024, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

10/02/2024, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 14:18

Expedição de despacho.

23/01/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 14:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2023 23:59.

29/06/2023, 19:19

Conclusos para despacho

27/06/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 10:57

Expedição de intimação.

27/06/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2023, 11:23

Expedição de intimação.

07/02/2023, 11:23

Outras Decisões

29/07/2022, 14:53

Conclusos para decisão

02/02/2022, 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

09/12/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 20:44

Conclusos para despacho

21/01/2020, 14:36

Juntada de certidão

16/01/2020, 14:38

RECEBIMENTO

02/09/2019, 13:33

REMESSA

09/05/2019, 11:20

MERO EXPEDIENTE

01/10/2018, 08:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/04/2017, 13:06

PETIÇÃO

27/04/2017, 00:00

PETIÇÃO

30/11/2016, 14:54

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/11/2016, 17:32

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/08/2016, 09:23

REATIVAÇÃO

03/12/2015, 13:47

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

18/06/2015, 12:54

Baixa Definitiva

08/07/2010, 14:36

DEFINITIVO

08/07/2010, 14:36

REMESSA

08/07/2010, 14:33

REATIVAÇÃO

08/07/2010, 14:33

Baixa Definitiva

03/04/2009, 14:01

DEFINITIVO

03/04/2009, 14:01

Despacho

•29/08/2025, 18:57

Despacho

•22/04/2025, 14:51

Despacho

•23/02/2025, 13:09

Despacho

•23/02/2025, 10:09

Despacho

•14/10/2024, 16:45

Despacho

•14/10/2024, 15:56

Despacho

•23/01/2024, 14:18

Decisão

•29/07/2022, 14:53

Despacho

•02/12/2021, 20:44

Certidão

•16/01/2020, 14:38

Decisão

•16/01/2020, 14:38