Procedimento Comum Cível 0164972-67.2003.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0164972-67.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0164972-67.2003.8.05.0001. Interessado: Nicia Maria Valente Dantas Advogado: Daiana De Abreu Freire (OAB:BA18989) Interessado: Veronica Valente Dantas Advogado: Gabriela Dantas De Souza (OAB:BA40353) Interessado: Daniel Valente Dantas Advogado: Gabriela Dantas De Souza (OAB:BA40353) Interessado: Monica Valente Dantas E Guimaraes Advogado: Gabriela Dantas De Souza (OAB:BA40353) Interessado: Priscila Valente Dantas Advogado: Gabriela Dantas De Souza (OAB:BA40353) Interessado: Espolio De Luiz Raymundo Tourinho Dantas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Fórum das Famílias, sala 323, 3° andar, Rua do Tingui, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6995. E-mail: [email protected] Processo: 0164972-67.2003.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Parte Ativa: INTERESSADO: NICIA MARIA VALENTE DANTAS, VERONICA VALENTE DANTAS, DANIEL VALENTE DANTAS, MONICA VALENTE DANTAS E GUIMARAES, PRISCILA VALENTE DANTAS Parte Passiva: INTERESSADO: ESPOLIO DE LUIZ RAYMUNDO TOURINHO DANTAS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0164972-67.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Cuida-se de ação de inventário com pedido de desistência para a sua realização administrativamente, conforme petição de ID 448003768. Atendidas, no caso, as exigências legais, inclusive o poder expresso de desistir. Do pedido deduzido não resultará prejuízos a nenhum dos interessados, nem à Fazenda Pública, sendo que, havendo imposto de transmissão, este será apurado e recolhido a qualquer momento, inclusive administrativamente. Diante do exposto, considerando que foram cumpridas as formalidades legais pertinentes, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, a DESISTÊNCIA da ação, e, em consequência, declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito nos precisos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC/2015. Custas remanescentes, se for o caso, a cargo dos requerentes. P.R.I. Após o trânsito em julgado e certificado o recolhimento das custas porventura devidas, arquive-se com baixa. SALVADOR, 8 de outubro de 2024 Carlos Alberto C. Brandão Filho Juiz de Direito (assinado digitalmente)

17/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MONICA VALENTE DANTAS E GUIMARAES em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Espolio de Luiz Raymundo Tourinho Dantas em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PRISCILA VALENTE DANTAS em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Nicia Maria Valente Dantas em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL VALENTE DANTAS em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de VERONICA VALENTE DANTAS em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Espolio de Luiz Raymundo Tourinho Dantas em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PRISCILA VALENTE DANTAS em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MONICA VALENTE DANTAS E GUIMARAES em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL VALENTE DANTAS em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de VERONICA VALENTE DANTAS em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Nicia Maria Valente Dantas em 07/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Todas as movimentações(161)

Todos os documentos(27)