Cumprimento de sentença 0963509-87.2015.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

R$ 207.293,04

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SAHEL ALVES CAYRES em 17/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO MORATO BORGES SANTOS em 17/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO em 17/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de INDIRA CEZAR DAMASCENO em 17/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de TACIO CHEAB RIBEIRO em 17/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de SAHEL ALVES CAYRES em 17/02/2025 23:59.

26/02/2026, 14:45

Decorrido prazo de TACIO CHEAB RIBEIRO em 17/02/2025 23:59.

26/02/2026, 14:45

Decorrido prazo de PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

26/02/2026, 14:43

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO em 17/02/2025 23:59.

26/02/2026, 14:43

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO MORATO BORGES SANTOS em 17/02/2025 23:59.

26/02/2026, 14:43

Publicado Intimação em 10/02/2025.

26/02/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

26/02/2026, 13:04

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO MORATO BORGES SANTOS em 02/03/2023 23:59.

17/10/2025, 20:05

Decorrido prazo de SAHEL ALVES CAYRES em 02/03/2023 23:59.

17/10/2025, 20:05

Todas as movimentações(206)

Decorrido prazo de SAHEL ALVES CAYRES em 17/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO MORATO BORGES SANTOS em 17/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO em 17/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de INDIRA CEZAR DAMASCENO em 17/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•06/02/2025, 09:09

Sentença

•10/10/2024, 14:11

26/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de TACIO CHEAB RIBEIRO em 17/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de SAHEL ALVES CAYRES em 17/02/2025 23:59.

26/02/2026, 14:45

Decorrido prazo de TACIO CHEAB RIBEIRO em 17/02/2025 23:59.

26/02/2026, 14:45

Decorrido prazo de PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

26/02/2026, 14:43

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO em 17/02/2025 23:59.

26/02/2026, 14:43

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO MORATO BORGES SANTOS em 17/02/2025 23:59.

26/02/2026, 14:43

Publicado Intimação em 10/02/2025.

26/02/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

26/02/2026, 13:04

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO MORATO BORGES SANTOS em 02/03/2023 23:59.

17/10/2025, 20:05

Decorrido prazo de SAHEL ALVES CAYRES em 02/03/2023 23:59.

17/10/2025, 20:05

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO MORATO BORGES SANTOS em 02/03/2023 23:59.

17/10/2025, 19:03

Decorrido prazo de SAHEL ALVES CAYRES em 02/03/2023 23:59.

17/10/2025, 19:03

Decorrido prazo de PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA em 20/07/2023 23:59.

16/10/2025, 19:08

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO em 20/07/2023 23:59.

16/10/2025, 19:08

Decorrido prazo de TACIO CHEAB RIBEIRO em 20/07/2023 23:59.

16/10/2025, 19:08

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 11:20

Baixa Definitiva

06/02/2025, 11:20

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2025, 09:09

Conclusos para decisão

06/02/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:31

Decorrido prazo de SAHEL ALVES CAYRES em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:48

Decorrido prazo de TACIO CHEAB RIBEIRO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:48

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO MORATO BORGES SANTOS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:48

Decorrido prazo de PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:48

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:48

Decorrido prazo de INDIRA CEZAR DAMASCENO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:48

Publicado Intimação em 14/10/2024.

22/10/2024, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

22/10/2024, 23:45

Publicado Intimação em 14/10/2024.

22/10/2024, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

22/10/2024, 23:44

Publicado Intimação em 14/10/2024.

22/10/2024, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

22/10/2024, 23:43

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Nacional De Aprendizagem Industrial Senai Advogado: Luiz Eduardo De Souza Brito (OAB:BA48330) Advogado: Tacio Cheab Ribeiro (OAB:BA25235) Advogado: Indira Cezar Damasceno (OAB:BA33706) Advogado: Patricia Leite Pereira Da Silva (OAB:DF20695) Executado: Agro Industrias Do Vale Do Sa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0963509-87.2015.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Nacional De Aprendizagem Industrial Senai Advogado: Luiz Eduardo De Souza Brito (OAB:BA48330) Advogado: Tacio Cheab Ribeiro (OAB:BA25235) Advogado: Indira Cezar Damasceno (OAB:BA33706) Advogado: Patricia Leite Pereira Da Silva (OAB:DF20695) Executado: Agro Industrias Do Vale Do Sa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0963509-87.2015.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Nacional De Aprendizagem Industrial Senai Advogado: Luiz Eduardo De Souza Brito (OAB:BA48330) Advogado: Tacio Cheab Ribeiro (OAB:BA25235) Advogado: Indira Cezar Damasceno (OAB:BA33706) Advogado: Patricia Leite Pereira Da Silva (OAB:DF20695) Executado: Agro Industrias Do Vale Do Sa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0963509-87.2015.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Nacional De Aprendizagem Industrial Senai Advogado: Luiz Eduardo De Souza Brito (OAB:BA48330) Advogado: Tacio Cheab Ribeiro (OAB:BA25235) Advogado: Indira Cezar Damasceno (OAB:BA33706) Advogado: Patricia Leite Pereira Da Silva (OAB:DF20695) Executado: Agro Industrias Do Vale Do Sa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0963509-87.2015.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro

14/10/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 13:52

Decorrido prazo de PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de INDIRA CEZAR DAMASCENO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de SAHEL ALVES CAYRES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de TACIO CHEAB RIBEIRO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:03

Juntada de Petição de informação de pagamento

26/07/2024, 14:56

Publicado Intimação em 08/07/2024.

13/07/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

13/07/2024, 02:53

Embargos de Declaração Acolhidos

04/07/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Nacional De Aprendizagem Industrial Senai Advogado: Luiz Eduardo De Souza Brito (OAB:BA48330) Advogado: Tacio Cheab Ribeiro (OAB:BA25235) Advogado: Indira Cezar Damasceno (OAB:BA33706) Advogado: Patricia Leite Pereira Da Silva (OAB:DF20695) Executado: Agro Industrias Do Vale Do Sa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0963509-87.2015.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro

03/06/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

30/05/2024, 21:06

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO MORATO BORGES SANTOS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 03:59

Decorrido prazo de SAHEL ALVES CAYRES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 03:59

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

04/03/2024, 01:05

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 09:04

Decorrido prazo de SAHEL ALVES CAYRES em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:24

Decorrido prazo de TACIO CHEAB RIBEIRO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:46

Decorrido prazo de INDIRA CEZAR DAMASCENO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:23

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO MORATO BORGES SANTOS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:23

Decorrido prazo de PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:23

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:23

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO em 11/10/2023 23:59.

25/01/2024, 04:57

Decorrido prazo de TACIO CHEAB RIBEIRO em 11/10/2023 23:59.

25/01/2024, 04:57

Decorrido prazo de INDIRA CEZAR DAMASCENO em 11/10/2023 23:59.

25/01/2024, 04:57

Decorrido prazo de PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

25/01/2024, 04:57

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO em 25/05/2023 23:59.

24/01/2024, 08:23

Decorrido prazo de PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

24/01/2024, 08:23

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO em 06/07/2023 23:59.

24/01/2024, 04:29

Decorrido prazo de TACIO CHEAB RIBEIRO em 06/07/2023 23:59.

24/01/2024, 04:29

Publicado Intimação em 12/12/2023.

27/12/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 15:04

Publicado Intimação em 12/12/2023.

27/12/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 15:03

Publicado Intimação em 12/12/2023.

27/12/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 15:01

Publicado Intimação em 12/12/2023.

27/12/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2023, 16:14

Publicado Intimação em 12/12/2023.

13/12/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 05:13

Publicado Intimação em 12/12/2023.

13/12/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 01:51

Juntada de alvará

12/12/2023, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2023, 10:36

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 15:44

Publicado Intimação em 03/10/2023.

29/10/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023

29/10/2023, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 11:04

Conclusos para despacho

02/10/2023, 10:36

Decorrido prazo de SAHEL ALVES CAYRES em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 17:59

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO MORATO BORGES SANTOS em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 17:59

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 17:59

Decorrido prazo de PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 17:59

Decorrido prazo de INDIRA CEZAR DAMASCENO em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 17:59

Decorrido prazo de TACIO CHEAB RIBEIRO em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 17:59

Publicado Intimação em 13/09/2023.

23/09/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 14:30

Juntada de informação

12/09/2023, 14:20

Juntada de informação

04/09/2023, 13:17

Publicado Intimação em 10/05/2023.

03/09/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023

03/09/2023, 04:39

Decorrido prazo de PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA em 06/07/2023 23:59.

04/08/2023, 12:08

Decorrido prazo de INDIRA CEZAR DAMASCENO em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 08:32

Decorrido prazo de INDIRA CEZAR DAMASCENO em 06/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 21:58

Publicado Intimação em 28/06/2023.

03/07/2023, 21:58

Publicado Intimação em 28/06/2023.

29/06/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 08:40

Expedição de procuração.

27/06/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 10:01

Conclusos para despacho

03/05/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 16:00

Juntada de informação

14/04/2023, 16:07

Publicado Intimação em 01/02/2023.

12/03/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

05/02/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

05/02/2023, 00:22

Juntada de certidão

31/01/2023, 10:10

Juntada de pedido de utilização sisbajud

31/01/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2023, 09:54

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO MORATO BORGES SANTOS em 31/08/2022 23:59.

17/10/2022, 21:15

Decorrido prazo de SAHEL ALVES CAYRES em 31/08/2022 23:59.

28/09/2022, 09:26

Decorrido prazo de AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES em 31/08/2022 23:59.

28/09/2022, 09:26

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO em 31/08/2022 23:59.

28/09/2022, 09:26

Publicado Intimação em 16/08/2022.

27/09/2022, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 11:59

Decisão Interlocutória de Mérito

12/09/2022, 08:30

Conclusos para decisão

06/09/2022, 17:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/09/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 12:23

Recebidos os autos

15/08/2022, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/10/2021, 13:13

Juntada de Petição de contra-razões

30/09/2021, 17:06

Publicado Intimação em 22/09/2021.

28/09/2021, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2021, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2021, 11:20

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 11:20

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO MORATO BORGES SANTOS em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 07:47

Decorrido prazo de AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 07:47

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 07:47

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 07:47

Juntada de Petição de apelação

06/07/2021, 15:50

Publicado Intimação em 10/06/2021.

22/06/2021, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2021, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2021, 21:17

Julgado procedente o pedido

08/06/2021, 21:17

Decorrido prazo de AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES em 21/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 10:03

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO em 21/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 10:03

Conclusos para julgamento

12/01/2021, 11:42

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 11:06

Publicado Intimação em 11/12/2020.

16/12/2020, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2020, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 15:19

Conclusos para julgamento

29/07/2020, 15:30

Publicação

19/02/2018, 00:00

Mero expediente

25/01/2018, 00:00

Petição

07/12/2017, 00:00

Publicação

04/12/2017, 00:00

Mero expediente

24/11/2017, 00:00

Petição

07/12/2016, 00:00

Petição

31/10/2016, 00:00

Documento

25/10/2016, 00:00

Petição

18/10/2016, 00:00

Petição

17/10/2016, 00:00

Publicação

15/09/2016, 00:00

Mero expediente

14/09/2016, 00:00

Petição

28/03/2016, 00:00

Documento

11/03/2016, 00:00

Mero expediente

13/01/2016, 00:00

Sentença

•04/07/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 09:04

Sentença

•11/12/2023, 10:36

Despacho

•02/10/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 08:40

Despacho

•09/05/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 16:00

Decisão

•12/09/2022, 08:30

Outros documentos

•02/09/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 12:23

Acórdão

•08/06/2022, 09:34

Despacho

•24/01/2022, 08:49

Todos os documentos(24)

Decisão

•06/02/2025, 09:09

Sentença

•10/10/2024, 14:11

Sentença

•04/07/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 09:04

Sentença

•11/12/2023, 10:36

Despacho

•02/10/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 08:40

Despacho

•09/05/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 16:00

Decisão

•12/09/2022, 08:30

Outros documentos

•02/09/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 12:23

Acórdão

•08/06/2022, 09:34

Despacho

•24/01/2022, 08:49

Despacho

•23/01/2022, 06:51

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 11:20

Sentença

•08/06/2021, 21:17

Despacho

•25/11/2020, 15:19

Despacho

•25/01/2018, 21:00

Despacho

•24/11/2017, 07:35

Ato Ordinatório

•06/12/2016, 15:29

Despacho

•14/09/2016, 09:15

Despacho

•13/01/2016, 12:04