Tutela e Curatela - Nomeação 0576019-16.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Tutela e Curatela - NomeaçãoNomeaçãoTutelaFamíliaDIREITO CIVILTutela e Curatela - Nomeação

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

3ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DAIANE FELICIA DE JESUS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOELMA CRUZ DE JESUS

OAB/BA 32137·CPF·Representa: Autor

VERONICA ALVES SILVA LIMA

OAB/BA 37338·CPF·Representa: Autor

ANDERSON CHARLES LISBOA AGUIAR

OAB/BA 44327·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

DAIANE FELICIA DE JESUS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOSE GUEDES DE JESUS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DAIANE FELICIA DE JESUS em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:26

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

07/04/2026, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:59

Decorrido prazo de DAIANE FELICIA DE JESUS em 25/02/2025 23:59.

03/03/2026, 02:12

Publicado Sentença em 04/02/2025.

03/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de DAIANE FELICIA DE JESUS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 23:27

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 16:48

Baixa Definitiva

12/06/2025, 16:48

Juntada de certidão

12/06/2025, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

21/05/2025, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501195823

19/05/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 08:56

Juntada de certidão

15/04/2025, 14:43

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de DAIANE FELICIA DE JESUS em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:26

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

07/04/2026, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:59

Decorrido prazo de DAIANE FELICIA DE JESUS em 25/02/2025 23:59.

03/03/2026, 02:12

Publicado Sentença em 04/02/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 08:56

03/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de DAIANE FELICIA DE JESUS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 23:27

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 16:48

Baixa Definitiva

12/06/2025, 16:48

Juntada de certidão

12/06/2025, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

21/05/2025, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501195823

19/05/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 08:56

Juntada de certidão

15/04/2025, 14:43

Expedição de sentença.

03/04/2025, 16:23

Expedição de Edital.

03/04/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 17:18

Decorrido prazo de JOSE GUEDES DE JESUS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 18:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

31/01/2025, 08:15

Expedição de sentença.

31/01/2025, 07:46

Julgado procedente o pedido

30/01/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 16:47

Juntada de Petição de Documento_1

29/01/2025, 09:46

Expedição de ato ordinatório.

24/01/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 10:05

Juntada de Petição de alegações finais

15/11/2024, 22:13

Juntada de Petição de outros documentos

21/10/2024, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Daiane Felicia De Jesus Advogado: Anderson Charles Lisboa Aguiar (OAB:BA44327) Requerido: Jose Guedes De Jesus Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 0576019-16.2016.8.05.0001 Classe: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) Polo Ativo REQUERENTE: DAIANE FELICIA DE JESUS Plo Passivo REQUERIDO: JOSE GUEDES DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da juntada do Laudo Pericial, retro acostado. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Salvador (BA), 14 de outubro de 2024 RIVIANE REIS SANTANA DOS SANTOS (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0576019-16.2016.8.05.0001 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 17:24

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 17:24

Decorrido prazo de JOSE GUEDES DE JESUS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 21:12

Expedição de informação.

17/07/2024, 16:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/04/2024, 18:17

Juntada de informação

10/04/2024, 08:01

Juntada de certidão

06/04/2024, 13:54

Juntada de Petição de Documento_1

14/12/2023, 11:20

Expedição de ato ordinatório.

13/12/2023, 23:14

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 23:14

Juntada de Petição de réplica

03/10/2023, 19:01

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

16/09/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 16:02

Juntada de Petição de contestação

18/04/2023, 00:08

Expedição de certidão.

24/03/2023, 11:05

Juntada de outros documentos

19/01/2023, 13:24

Expedição de certidão.

19/01/2023, 13:23

Juntada de termo de audiência

13/10/2022, 20:57

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.

13/10/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 22:27

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 22:27

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Mandado

19/09/2022, 00:00

Mandado

19/09/2022, 00:00

Publicação

10/09/2022, 00:00

Petição

09/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado

08/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/09/2022, 00:00

Mero expediente

05/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2022, 00:00

Publicação

18/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/10/2021, 00:00

Mero expediente

07/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2021, 00:00

Petição

16/07/2021, 00:00

Mero expediente

15/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/07/2021, 00:00

Petição

27/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

12/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2020, 00:00

Publicação

07/10/2020, 00:00

Mero expediente

06/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2020, 00:00

Petição

17/12/2017, 00:00

Publicação

06/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/09/2017, 00:00

Mero expediente

30/08/2017, 00:00

Expedição de Mandado

06/03/2017, 00:00

Antecipação de tutela

25/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/11/2016, 00:00

Parecer do Ministerio Público

•31/01/2025, 08:15

Sentença

•31/01/2025, 07:46

Sentença

•30/01/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 23:14

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 16:38

Despacho

•05/09/2022, 20:45

Despacho

•07/10/2021, 09:53

Despacho

•15/07/2021, 09:49

Despacho

•06/10/2020, 16:25

Despacho

•30/08/2017, 15:31

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 08:56

Parecer do Ministerio Público

•31/01/2025, 08:15

Sentença

•31/01/2025, 07:46

Sentença

•30/01/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 23:14

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 16:38

Despacho

•05/09/2022, 20:45

Despacho

•07/10/2021, 09:53

Despacho

•15/07/2021, 09:49

Despacho

•06/10/2020, 16:25

Despacho

•30/08/2017, 15:31

Decisão

•25/01/2017, 16:28