Cumprimento de sentença 8002078-65.2019.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itaparica

Partes do Processo

VANUZA MARIA REIS DE SOUSA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL BARONI

OAB/BA 48755·CPF·Representa: Autor

MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO

OAB/BA 24793·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES

OAB/BA 31082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

VANUZA MARIA REIS DE SOUSA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL BARONI em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:43

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 13:22

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 13:22

Conclusos para decisão

20/10/2025, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 10:55

Juntada de certidão

15/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A em 16/09/2025 23:59.

02/10/2025, 18:32

Publicado Intimação em 27/08/2025.

30/08/2025, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

30/08/2025, 21:20

Expedição de citação.

25/08/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 09:44

Juntada de certidão

25/08/2025, 09:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2025, 09:29

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL BARONI em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:43

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 13:22

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 13:22

Conclusos para decisão

20/10/2025, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 10:55

Despacho

•03/12/2024, 15:13

20/10/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 10:55

Juntada de certidão

15/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A em 16/09/2025 23:59.

02/10/2025, 18:32

Publicado Intimação em 27/08/2025.

30/08/2025, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

30/08/2025, 21:20

Expedição de citação.

25/08/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 09:44

Juntada de certidão

25/08/2025, 09:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 15:13

Conclusos para decisão

29/11/2024, 17:36

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/11/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 15:03

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 04:13

Decorrido prazo de MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 04:13

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 08:01

Decorrido prazo de MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL BARONI em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 08:01

Expedição de intimação.

22/07/2024, 15:20

Expedição de intimação.

22/07/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vanuza Maria Reis De Sousa Advogado: Magda De Souza Esquivel Baroni (OAB:BA48755) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Leidiane Carvalho Fraga Magalhaes (OAB:BA31082) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Marcos Mota De Almeida Filho (O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8002078-65.2019.8.05.0124 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itaparica

03/06/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

30/05/2024, 22:44

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/05/2024, 23:28

Decorrido prazo de MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL BARONI em 17/08/2021 23:59.

21/11/2021, 05:15

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 17/08/2021 23:59.

21/11/2021, 05:15

Decorrido prazo de MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL BARONI em 17/08/2021 23:59.

21/11/2021, 05:12

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 17/08/2021 23:59.

21/11/2021, 05:12

Publicado Intimação em 30/07/2021.

20/11/2021, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 16:04

Publicado Intimação em 30/07/2021.

20/11/2021, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 14:27

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 13:52

Juntada de ata da audiência

20/08/2021, 13:43

Juntada de Petição de réplica

11/08/2021, 18:48

Juntada de Petição de contestação

10/08/2021, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021, 15:02

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 12/08/2021 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.

29/07/2021, 14:58

Juntada de ato ordinatório

29/07/2021, 14:56

Desentranhado o documento

29/07/2021, 14:45

Cancelada a movimentação processual

29/07/2021, 14:45

Desentranhado o documento

29/07/2021, 14:43

Cancelada a movimentação processual

29/07/2021, 14:43

Audiência Conciliação Videoconferência cancelada para 11/08/2021 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.

29/07/2021, 14:42

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 11/08/2021 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.

29/07/2021, 14:23

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 12:35

Decorrido prazo de MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL BARONI em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 03:39

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 02:54

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 15:02

Publicado Intimação em 30/04/2021.

05/05/2021, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2021, 14:03

Juntada de Petição de certidão

30/04/2021, 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2021, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2021, 12:29

Expedição de citação.

29/04/2021, 12:29

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 12:23

Concedida a Antecipação de tutela

08/04/2021, 13:09

Conclusos para decisão

07/04/2021, 16:16

Conclusos para despacho

03/12/2019, 08:32

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 08:30

Sentença

•30/05/2024, 22:44

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 14:56

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 12:23

Decisão

•08/04/2021, 13:09