Usucapião 8003516-23.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 24.439,98

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

JEOVA NOVAIS DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOBSON SOUZA SILVA

OAB/SP 445474·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(97)

JEOVA NOVAIS DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

PROCURADORA

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

CRISTIANE BARROS PINHEIRO DE OLIVEIRA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

FABIANA FERREIRA SOUZA

Terceiro

INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

Terceiro

PRISCILA CRISTINA RACHID LISBOA

CPF

Reu

MANOEL NOVAIS DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA DO CARMO DE SANTANA

CPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CRISTIANE BARROS PINHEIRO DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIANA FERREIRA SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de intimação.

15/05/2026, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:38

Conclusos para despacho

17/04/2026, 14:12

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SANTANA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de JEOVA NOVAIS DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA RACHID LISBOA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de MANOEL NOVAIS DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SANTANA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de MANOEL NOVAIS DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA RACHID LISBOA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de JEOVA NOVAIS DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

09/04/2026, 10:30

Todas as movimentações(142)

Expedição de intimação.

15/05/2026, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:38

Conclusos para despacho

17/04/2026, 14:12

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SANTANA em 07/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 15:38

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:55

09/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de JEOVA NOVAIS DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA RACHID LISBOA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de MANOEL NOVAIS DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SANTANA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de MANOEL NOVAIS DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA RACHID LISBOA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de JEOVA NOVAIS DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

09/04/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SOUZA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de JEOVA NOVAIS DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 15:26

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:55

Juntada de certidão

04/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:55

Juntada de certidão

11/12/2025, 12:23

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SOUZA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 04:40

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SOUZA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 04:40

Decorrido prazo de JEOVA NOVAIS DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 16:24

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 08:47

Juntada de certidão

12/11/2025, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/01/2024 23:59.

30/09/2025, 05:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2024 23:59.

30/09/2025, 02:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.

30/09/2025, 02:06

Juntada de certidão

25/08/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 13:09

Publicado Despacho em 27/06/2025.

28/06/2025, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 11:44

Juntada de certidão

15/05/2025, 08:30

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:45

Publicado Despacho em 13/12/2024.

05/01/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

05/01/2025, 14:15

Juntada de Carta precatória

16/12/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 15:39

Conclusos para despacho

26/11/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Alves De Souza Advogado: Jobson Souza Silva (OAB:SP445474) Autor: Jeova Novais Dos Santos Advogado: Jobson Souza Silva (OAB:SP445474) Reu: Priscila Cristina Rachid Lisboa Reu: Manoel Novais Dos Santos Confrontante: Fabiana Ferreira Souza Confrontante: Cristiane Barros Pinheiro De Oliveira Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna Reu: Espólio De Maria Do Carmo De Santana Registrado(a) Civilmente Como Maria Do Carmo De Santana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8003516-23.2023.8.05.0113 AUTOR: MARIA ALVES DE SOUZA, JEOVA NOVAIS DOS SANTOS REU: PRISCILA CRISTINA RACHID LISBOA, MANOEL NOVAIS DOS SANTOS, MARIA DO CARMO DE SANTANA CLASSE: USUCAPIÃO (49) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a autuação retro, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8003516-23.2023.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna INTIME-SE o exequente, através de seus advogados (DJE), para, no prazo de 5 (cinco) dias, diligenciar junto ao Juízo Deprecado (ESAJ/SP) o cumprimento da Carta Precatória expedida. ITABUNA/BA, 14 de outubro de 2024 DENISE PORTELA BRITO Técnico Judiciário

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Alves De Souza Advogado: Jobson Souza Silva (OAB:SP445474) Autor: Jeova Novais Dos Santos Advogado: Jobson Souza Silva (OAB:SP445474) Reu: Priscila Cristina Rachid Lisboa Reu: Manoel Novais Dos Santos Confrontante: Fabiana Ferreira Souza Confrontante: Cristiane Barros Pinheiro De Oliveira Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna Reu: Espólio De Maria Do Carmo De Santana Registrado(a) Civilmente Como Maria Do Carmo De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8003516-23.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) Requerente: AUTOR: MARIA ALVES DE SOUZA, JEOVA NOVAIS DOS SANTOS Requerido: REU: PRISCILA CRISTINA RACHID LISBOA, MANOEL NOVAIS DOS SANTOS, MARIA DO CARMO DE SANTANA D E S P A C H O 1. Em atenção ao quanto certificado (448392874), (a) compulsando-se os autos, constata-se que o Município de Itabuna veio, posteriormente, aos autos, manifestando-se (454641937/940); (b) RENOVE-SE as citações com AR's recebidos por terceiros, desta feita por Mandado (Carta Precatória); e (c) aguarde-se as primeiras citações para deliberação sobre o quanto pretendido em relação aos demais herdeiros (398924171). Itabuna (Ba), 19 de agosto de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito AR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8003516-23.2023.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 15:53

Juntada de certidão

14/10/2024, 15:52

Expedição de Carta precatória.

10/09/2024, 15:24

Publicado Despacho em 21/08/2024.

31/08/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

31/08/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 12:17

Conclusos para despacho

10/06/2024, 13:28

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:18

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:18

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:17

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:17

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:17

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:17

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:17

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:17

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:16

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:16

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:16

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:16

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:16

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:16

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:15

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:15

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:15

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:15

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:13

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:13

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:13

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:12

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:12

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:12

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:12

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:12

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:12

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:11

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:11

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:10

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:10

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:10

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:10

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:09

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:09

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:09

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:09

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:09

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:08

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:08

Desentranhado o documento

10/06/2024, 13:08

Expedição de Edital.

16/04/2024, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 23:15

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 23:15

Publicado Despacho em 24/01/2024.

02/02/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

02/02/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 16:55

Conclusos para despacho

19/01/2024, 08:12

Juntada de certidão

10/01/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 14:12

Mandado devolvido Positivamente

01/12/2023, 01:27

Mandado devolvido Positivamente

29/11/2023, 01:16

Expedição de citação.

24/11/2023, 10:55

Expedição de citação.

24/11/2023, 10:55

Expedição de citação.

24/11/2023, 10:55

Expedição de mandado.

24/11/2023, 10:38

Expedição de mandado.

24/11/2023, 10:38

Juntada de acesso aos autos

24/11/2023, 10:28

Publicado Sentença em 17/08/2023.

18/08/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 08:22

Conclusos para despacho

14/07/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:42

Publicado Despacho em 26/06/2023.

27/06/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 08:15

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 18:09

Publicado Despacho em 26/05/2023.

27/05/2023, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 11:49

Inclusão no Juízo 100% Digital

27/04/2023, 15:04

Conclusos para despacho

27/04/2023, 15:04

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 08:47

Despacho

•25/06/2025, 13:52

Despacho

•19/05/2025, 11:44

Despacho

•11/12/2024, 09:54

Despacho

•06/12/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:53

Despacho

•19/08/2024, 11:15

Despacho

•19/08/2024, 10:59

Despacho

•22/01/2024, 12:44

Despacho

•19/01/2024, 16:55

Sentença

•16/08/2023, 09:11

Sentença

•16/08/2023, 08:22

Todos os documentos(19)

Despacho

•06/05/2026, 15:38

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:55

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 08:47

Despacho

•25/06/2025, 13:52

Despacho

•19/05/2025, 11:44

Despacho

•11/12/2024, 09:54

Despacho

•06/12/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:53

Despacho

•19/08/2024, 11:15

Despacho

•19/08/2024, 10:59

Despacho

•22/01/2024, 12:44

Despacho

•19/01/2024, 16:55

Sentença

•16/08/2023, 09:11

Sentença

•16/08/2023, 08:22

Despacho

•22/06/2023, 12:05

Despacho

•13/06/2023, 08:15

Despacho

•25/05/2023, 13:19

Despacho

•22/05/2023, 11:49